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    MPT participa de caminhada contra o trabalho infantil e de eventos temáticos em Presidente Prudente (SP)

    Na semana de combate ao trabalho infantil, procuradores da PTM se reuniram com órgãos parceiros para conscientizar a população da importância do combate à prática  

    Presidente Prudente – Aconteceu no último sábado (10/06), em Presidente Prudente, a IV Caminhada “Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal”, com o objetivo de conscientizar a população da cidade sobre os malefícios do trabalho infantil e a importância da erradicação da prática.

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    Carta pela Erradicação do Trabalho Infantil é lida no Santuário de Aparecida

    Iniciativa conjunta do MPT, TRT-15 e Santuário Nacional tem como finalidade conscientizar a opinião pública sobre a importância do combate ao trabalho infantil

    Aparecida (SP) - Na manhã dessa segunda-feira (12/06), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) participaram de uma ação de comunicação no Altar Central do Santuário Nacional de Aparecida (SP), com transmissão radiofônica e televisiva da Rede Aparecida de Comunicação.

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    12 de junho: campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

    No dia 12 de junho celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil; MPT, FNPETI, OIT, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar sobre essa grave violação dos direitos da criança e do adolescente

    Campinas (SP)/Brasília (DF) - "Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” 

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    Operação verifica condições de trabalho na região de Araçatuba (SP)

    Foram vistoriadas propriedades rurais e alojamentos de trabalhadores em Andradina, Castilho e Sud Mennucci

    Araçatuba (SP)- O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação para verificar as condições de trabalho e alojamento de trabalhadores rurais que se ativam no plantio de cana-de-açúcar na região de Araçatuba (SP).

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    Muffato Max Atacadista não pode efetuar dispensas discriminatórias

    Liminar em ação do MPT determina que empresa não pode dispensar ou ameaçar de demissão empregados que apresentam atestados médicos legítimos

    Presidente Prudente (SP) - Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Irmãos Muffato S.A (Muffato Max Atacadista) determinou que a ré deixe de rescindir os contratos de trabalho dos seus empregados pelo simples fato de apresentarem atestados médicos legítimos, “sob pena de configurar-se dispensa discriminatória”.

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    MPT, TRT-15 e Santuário de Aparecida reafirmam parceria para proteção dos direitos das crianças

    Instituições assinaram termo de cooperação para formalizar o trabalho conjunto realizado em prol do combate ao trabalho infantil

    Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram nessa terça-feira (30/05) um acordo de cooperação com o Santuário Nacional de Aparecida, com a finalidade de reafirmar o compromisso estabelecido entre as instituições em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.

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