A partir do dia 2 de março, o Ministério Público do Trabalho tornou eletrônico e uniformizou em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
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O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, comunica que pretende realizar aquisição de imóveis para uso institucional, conforme especificações e documentos abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Edital
- Anexo IV Lista Verificação Vistoria
A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO torna público que procederá ao DESFAZIMENTO DE BENS (mobiliário e almoxarifado), da SEDE EM CAMPINAS E DAS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE ARARAQUARA, ARAÇATUBA E PRESIDENTE PRUDENTE, à disposição para doação a órgãos e entidades interessadas. As manifestações de interesse devem ser remetidas até o dia 17 DE MAIO DE 2024 para o e-mail prt15.logistica@mpt.mp.br, endereçadas à Excelentíssima Senhora Procuradora-Chefe.
Anexo I (relação dos bens de Araraquara)
Anexo II (relação dos bens de Araçatuba)
Anexo III (relação dos bens de Presidente Prudente)
Anexo IV (relação materiais de almoxarifado de Campinas)
Anexo V (modelo de solicitação)