A partir do dia 2 de março, o Ministério Público do Trabalho tornou eletrônico e uniformizou em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
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A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO torna público que procederá ao DESFAZIMENTO DE BENS (mobiliário), da SEDE EM CAMPINAS E DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, à disposição para doação a órgãos e entidades interessadas. As manifestações de interesse devem ser remetidas, até o dia 16 DE MAIO, para o e-mail prt15.logistica@mpt.mp.br, endereçadas ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe.
Anexo I (Lista dos bens - Campinas)
Anexo II (Lista dos bens - Ribeirão Preto)
Anexo III (Modelo de requerimento)
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, comunica que pretende realizar aquisição de imóveis para uso institucional, conforme especificações e documentos abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Edital
- Anexo IV Lista Verificação Vistoria