Carta pela Erradicação do Trabalho Infantil é lida no Santuário de Aparecida
Iniciativa conjunta do MPT, TRT-15 e Santuário Nacional tem como finalidade conscientizar a opinião pública sobre a importância do combate ao trabalho infantil
Aparecida (SP) - Na manhã dessa segunda-feira (12/06), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) participaram de uma ação de comunicação no Altar Central do Santuário Nacional de Aparecida (SP), com transmissão radiofônica e televisiva da Rede Aparecida de Comunicação.
O vice-coordenador regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes), Ronaldo Lira, fez a leitura da “Carta pela Erradicação do Trabalho Infantil”, por meio da qual procuradores e juízes exortaram e orientaram as famílias brasileiras sobre os malefícios da prática e da importância de unir a sociedade em prol da proteção integral de crianças e adolescentes.
“O trabalho infantil perpetua ciclos intergeracionais de pobreza, na medida em que privando crianças e adolescentes da educação de qualidade, reserva-lhes, para a vida adulta, subempregos ou trabalhos sem proteção legal”, diz a Carta, que convoca romeiros e romeiras “a se engajarem na efetivação do princípio constitucional da garantia integral e prioritária de crianças e adolescentes”, bem como as famílias para que “olhem para suas crianças e adolescentes como seres em formação, repletos de potenciais, à espera de oportunidades”.
A Carta também conclama legisladores, administradores públicos e membros do Judiciário e Ministério Público a atuarem “de forma coordenada, para, ouvindo crianças e adolescentes, construírem políticas públicas integradas e intersetoriais”, ressaltando a importância da denúncia da população através do Disque 100.
Números - Os dados mais recentes da OIT e do UNICEF revelam que, pela primeira vez, em 20 anos, houve uma estagnação na redução do número de crianças em situação de trabalho infantil globalmente. Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.
Igualmente alarmante é o fato de que, entre 2016 e 2020, o número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível de prejudicar a saúde, segurança ou a integridade psicossocial de crianças e adolescentes, subiu, em todo o mundo, para 79 milhões. Só no Brasil, temos mais de 700 mil crianças e adolescentes em piores formas de trabalho infantil, o que não reflete a totalidade de pessoas nessa situação, já que as estatísticas oficiais não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil no tráfico de drogas.
Campanha nacional – Neste ano de 2023, o poeta Bráulio Bessa escreveu versos especialmente criados para a campanha “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
O propósito é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.
