MPT participa de caminhada contra o trabalho infantil e de eventos temáticos em Presidente Prudente (SP)
Na semana de combate ao trabalho infantil, procuradores da PTM se reuniram com órgãos parceiros para conscientizar a população da importância do combate à prática
Presidente Prudente – Aconteceu no último sábado (10/06), em Presidente Prudente, a IV Caminhada “Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal”, com o objetivo de conscientizar a população da cidade sobre os malefícios do trabalho infantil e a importância da erradicação da prática.
O evento reuniu centenas de pessoas, incluindo autoridades públicas e representantes de entidades da sociedade civil, partindo da Praça da Bandeira até a Praça 9 de Julho. Participaram crianças e adolescentes, representantes do MPT, da Secretaria de Assistência Social, do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente, da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outras instituições.
A mobilização foi uma realização do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI-PPR), que tem o MPT, a Gerência Regional do Trabalho e a Justiça do Trabalho como integrantes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outros órgãos.
Na Praça 9 de Julho, destino final da caminhada, foram oferecidos serviços gratuitos à população, como testes oftalmológicos, manutenção de óculos, exames rápidos de saúde, cálculo do peso ideal (IMC) e da relação cintura-quadril (RCQ), além de massagem rápida em cadeira ergonômica.
Além da caminhada, outros eventos foram realizados nessa segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A procuradora Vanessa Martini se reuniu no auditório do SENAC com pessoas ligadas à rede de combate ao trabalho infantil para falar sobre a importância da aprendizagem como caminho para erradicar a prática. Além dela participaram o juiz do JEIA Presidente Prudente, Mouzart Luiz Silva Brenes, a gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, Silvana Vianna Passarello, e a psicopedagoga e docente do SENAC, Adriana Ruriko Shimabukuro.
Uma outra iniciativa reuniu a procuradora Renata Botasso e o advogado e juiz aposentado José Roberto Dantas Oliva para debater as formas de combate ao trabalho infantil e a importância do trabalho interinstitucional em um evento na Inova Prudente, realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
“Todas as iniciativas realizadas em Presidente Prudente na semana de combate ao trabalho infantil representaram importantes ferramentas de comunicação e conscientização da sociedade sobre o tema, que se mantém atual e, infelizmente, com casos concretos aparecendo e sendo denunciados à rede de proteção da criança e adolescente. Temos que combater essa prática juntos, seja denunciando ou atuando nas linhas de frente. O trabalho infantil mantém um ciclo de pobreza que queremos quebrar”, afirma a procuradora Renata Botasso.
Números - Os dados mais recentes da OIT e do UNICEF revelam que, pela primeira vez, em 20 anos, houve uma estagnação na redução do número de crianças em situação de trabalho infantil globalmente. Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.
Igualmente alarmante é o fato de que, entre 2016 e 2020, o número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível de prejudicar a saúde, segurança ou a integridade psicossocial de crianças e adolescentes, subiu, em todo o mundo, para 79 milhões. Só no Brasil, temos mais de 700 mil crianças e adolescentes em piores formas de trabalho infantil, o que não reflete a totalidade de pessoas nessa situação, já que as estatísticas oficiais não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil no tráfico de drogas.
Em Presidente Prudente, o MPT recebeu em 2021 50 denúncias de casos relativos ao trabalho infantil e descumprimento de cotas de aprendizagem pelas empresas; houve uma pequena queda em 2022, com 47 denúncias, demonstrando que as irregularidades continuam aparecendo no oeste paulista.
Campanha nacional – Neste ano de 2023, o poeta Bráulio Bessa escreveu versos especialmente criados para a campanha “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
O propósito é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.
