MPT, TRT-15 e Santuário de Aparecida reafirmam parceria para proteção dos direitos das crianças
Instituições assinaram termo de cooperação para formalizar o trabalho conjunto realizado em prol do combate ao trabalho infantil
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram nessa terça-feira (30/05) um acordo de cooperação com o Santuário Nacional de Aparecida, com a finalidade de reafirmar o compromisso estabelecido entre as instituições em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.
Participaram da cerimônia de assinatura o procurador regional do Trabalho Ronaldo Lira (representando o procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva), o presidente do TRT-15, Samuel Hugo Lima, e o reitor do Santuário de Aparecida, padre Carlos Eduardo Catalfo. Também estavam presentes o gestor regional do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, e os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, coordenador e gestor regional de 2º grau do Comitê do Trabalho Seguro na 15ª Região, e Marcelo Garcia Nunes, além do juiz Alexandre Vieira dos Anjos e do padre Carlos José da Cunha.
Para Ronaldo Lira, a formalização da cooperação representa um importante passo na consolidação de parcerias em prol da garantia de direitos sociais de crianças e adolescentes. “O trabalho de conscientização que tem sido feito durante todos esses anos, em parceria com o Santuário Nacional, é de altíssima relevância na difusão da mensagem pela erradicação do trabalho precoce em centenas de milhares de lares e junto às famílias brasileiras. Nossa expectativa é que esse importante trabalho conjunto seja mantido por muitos e muitos anos”, disse.
"Enquanto os operadores da Justiça estão mais acostumados a impor o cumprimento da lei, a Igreja, com seu compromisso institucional de transformação da sociedade pela evangelização, age com o coração", afirmou Samuel Hugo Lima.
O reitor Carlos Catalfo agradeceu ao TRT-15 e ao MPT-15 pela parceria e enfatizou o prestígio dessas instituições no combate ao trabalho infantil e na defesa dos direitos fundamentais.
Durante a assinatura, o presidente do TRT-15 concedeu ao reitor do Santuário Nacional de Aparecida a comenda Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em reconhecimento ao trabalho realizado no combate ao trabalho infantil, com ações humanizadas de incentivo a atividades sociais e culturais.
Com informações e foto do TRT-15
