• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Banner canais comunicacao
    • banner-calendario
    • Banner Nupia
    • Banner telefones PRT15
    • Banner Alerta Fraude
    • Chamamento cadastro entidades
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Usina Vista Alegre é condenada por exceder o peso de cana-de-açúcar transportada

     

    Decisão em ação do MPT considera a manutenção da vida e da preservação física de seus trabalhadores a principal obrigação da empresa

    Sorocaba (SP) - A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba e proferiu sentença contra a Usina Agroindustrial Vista Alegre S/A, proibindo-a de efetuar o transporte de cana-de-açúcar em condições que excedam a carga máxima permitida pela lei de trânsito, ou que excedam os limites físicos das carrocerias dos veículos, entre outros itens. A empresa foi condenada a pagar R$ 50.000,00 a título de danos morais coletivos. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

    Imprimir

    Empresa detentora da marca Ypê é condenada por assédio eleitoral

    TRT-15 confirma sentença de primeira instância em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT)

    Campinas (SP) - A Química Amparo Ltda., empresa proprietária da marca Ypê, foi condenada na segunda instância da Justiça do Trabalho a abster-se de fazer propaganda eleitoral a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por infração. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

    Imprimir

    Número de mediações realizadas pelo MPT cresce 120% no interior de São Paulo

    Procedimentos que buscam acordos em conflitos trabalhistas coletivos são conduzidos por núcleo especializado que tem como finalidade proporcionar soluções mais rápidas para trabalhadores e empresas


    Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região registrou um aumento de 120% no número de mediações realizadas no interior de São Paulo, com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas coletivos de forma amigável. Os números se referem ao primeiro semestre de 2024, que registrou 158 mediações, em relação ao primeiro semestre de 2023, com apenas 72. A atuação conciliatória do MPT, buscando a autocomposição de acordos, cresceu a partir da implementação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

    Imprimir

    Projeto PIPA contrata mais 34 jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social em Itapetininga (SP)

    Cerca de 84 jovens já passaram pelo programa que está mudando a realidade social da cidade; iniciativa deriva de cooperação com o MPT 

    Sorocaba – Mais 34 jovens foram admitidos no Programa de Inclusão Permanente de Adolescentes Aprendizes (PIPA) de Itapetininga, criado em 2022 a partir de uma cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos, para inserção em programas de aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, incluindo egressos e jovens que cumprem medidas socioeducativas em instituições de acolhimento institucional, além de egressos do trabalho infantil.

    Imprimir

    Seminário conscientiza empresários da região de Piracicaba sobre trabalho de imigrantes e refugiados

    Evento gratuito com a participação do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego busca prevenir a ocorrência de trabalho escravo e tráfico de pessoas envolvendo estrangeiros

    Piracicaba - A Prefeitura de Piracicaba tem inscrições abertas para o “Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados”, que acontecerá na próxima terça-feira (02/07), a partir das 9h, no Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). O evento é gratuito e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgãos de proteção ao trabalho decente. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário online, que pode ser acessado clicando aqui.

    Imprimir

    Instituições assinam acordo para ampliar ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho no interior de São Paulo

    MPT e TRT-15 celebraram termo de cooperação na manhã dessa terça-feira para envidar esforços pela promoção da saúde e segurança do trabalhador

    Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho em Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram na manhã dessa terça-feira (25/06) um acordo de cooperação técnica, pelo qual as instituições se comprometem a envidar esforços pela promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos