
Rede de lojas Oxxo é condenada por expor empregados a assaltos e negligenciar segurança
Empresa terá de pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo e deverá implementar vigilância ostensiva, suporte médico e psicológico imediato, assistência jurídica e emissão regular de CATs em todo o país
Divulgados os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2026 no interior de São Paulo
Comissão julgadora selecionou as melhores produções da Etapa Regional nas categorias conto, poesia, desenho e música sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional
Seminário debate a cultura do diálogo e a efetividade das mediações e métodos consensuais na solução de conflitos trabalhistas
Em celebração aos 40 anos do MPT e do TRT-15, evento reuniu representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e da advocacia para defender a mediação estruturada e os métodos consensuais de solução de disputas como formas de atingir a pacificação social
Liminar obriga empresa de serviços urbanos de Lençóis Paulista (SP) a contratar aprendizes
Decisão acolheu pedidos formulados em ação civil pública pelo MPT e fixou prazo de 60 dias para o cumprimento da cota legal, sob pena de multa diária
Hospital de Novo Horizonte é condenado por não pagar verbas rescisórias e FGTS
Sentença dá provimento parcial à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho e impõe ao Mahatma Gandhi a obrigação de quitar as verbas devidas aos trabalhadores demitidos, além de pagar indenização coletiva
Justiça do Trabalho condena Município de São Carlos e SAAE a adequarem postos de trabalho de catadores de recicláveis
Decisão atende a pedidos formulados pelo MPT em ação civil pública e fixa obrigações para sanar graves irregularidades estruturais e sanitárias nos ecopontos e na central de triagem
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