Ouvidoria
Apresentação
A Ouvidoria é um canal permanente de interlocução direta e desburocratizada entre a sociedade e o Ministério Público do Trabalho, destinado a favorecer e ampliar o diálogo entre os cidadãos, servidores e Membros do MPT com a Instituição, no propósito de aperfeiçoar e elevar os padrões de transparência, eficácia, economicidade e presteza dos serviços oferecidos pela Instituição.
Atuação
Compete à Ouvidoria do MPT receber reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios, pedidos de informações e outros expedientes de qualquer natureza relacionados a servidores, membros e órgãos do Ministério Público do Trabalho, bem como referentes a serviços e atividades desenvolvidos pela Instituição.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria são cuidadosamente analisadas e encaminhadas aos setores/unidades competentes da Instituição para as providências cabíveis e posterior resposta ao interessado, salvo as hipóteses em que o manifestante optar pelo anonimato.
Outra função importante da Ouvidoria é detectar, a partir das demandas dos usuários e da produção de relatórios estatísticos e gerenciais, oportunidades para propor melhorias dos serviços prestados pelo Ministério Público do Trabalho.
Conheça a Cartilha da Ouvidoria do MPT
Esclarecimentos sobre Direitos Trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho não se confunde com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho).
Por previsão legal o Ministério Público do Trabalho não presta consultoria jurídica nem esclarece dúvidas trabalhistas.
ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, etc devem ser solicitados junto à Central de Atendimento Alô Trabalho, canal de atendimento do Ministério da Economia, que absorveu as atribuições do antigo Ministério do Trabalho:
Reclamações sobre o atendimento nas unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) devem ser enviadas para a Ouvidoria do Ministério da Economia:
Ouvidoria Ministério da Economia
Denúncias
Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas:
Manifestações
Críticas, reclamações, representações, sugestões, elogios, consultas e outros experientes de qualquer natureza relacionados a servidores, membros, órgãos do MPT, serviços e atividades desenvolvidas pela instituição, podem ser feitos por meio de formulário eletrônico e, em qualquer momento, faça o acompanhamento da manifestação: