Desembargadores decidem reformar sentença da primeira instância, determinando que a usina adote salário por tempo de trabalho, com fundamento em fontes médicas, jurídicas e acadêmicas

Valor é relativo à multa por descumprimento de um TAC na mesma loja que sofreu recente condenação, em Olímpia

Secretarias de Educação assinaram Acordo de Cooperação Técnica para levar o programa “MPT na Escola” para a rede municipal de ensino, de forma a abordar o tema em sala de aula e junto às famílias dos alunos

Loja do grupo em Olímpia foi fiscalizada e multada por prorrogação de jornada, falta de descanso e falta de intervalos mínimos

Empresa de Americana se comprometeu a quitar passivo trabalhista até novembro; máquinas, equipamentos e planta fabril foram entregues como garantia

Frango Nutribem manteve empregados em jornada excessiva, sem direito a intervalos. Decisão deve ser cumprida imediatamente após notificação da empresa