Força-tarefa resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Terra Roxa (SP)
Grupo atuava no plantio de cana-de-açúcar e vivia em alojamentos degradantes; usina viabiliza pagamentos de forma voluntária, mesmo isenta de responsabilidade no caso
RIBEIRÃO PRETO (SP)– Uma força-tarefa nacional composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) realizou o resgate de 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na cidade de Terra Roxa, interior de São Paulo. Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de alojamento enquanto atuavam na atividade de plantio de cana-de-açúcar.
A fiscalização identificou que o grupo foi contratado por uma empresa agrícola, por intermédio de um empreiteiro, que trouxe os migrantes dos estados de Minas Gerais e Bahia; eles estavam instalados em 5 alojamentos, no total. No momento da operação, parte deles se preparava para deixar o local, mesmo sem pagamentos ou garantias trabalhistas, devido às condições de miserabilidade em que se encontravam.
Os alojamentos apresentavam péssimas condições de higiene e conforto. Os trabalhadores dormiam em colchões de baixa densidade no chão; não havia armários ou roupa de cama; os chuveiros eram adaptados com garrafas pet. As moradias tinham umidade excessiva pela inexistência de encanamentos nas lavanderias. Além disso, os locais eram subdimensionados e careciam de estrutura mínima adequada para comportar o número de residentes.
Após a intervenção da força-tarefa, os trabalhadores foram inicialmente transferidos para um hotel na cidade de Bebedouro (SP), com custos de hospedagem arcados pela contratante. No entanto, a empregadora declarou não possuir disponibilidade financeira para quitar as verbas rescisórias devidas, mantendo os trabalhadores desamparados fora de suas regiões de origem.
"A atuação da força-tarefa nacional expôs uma grave situação humanitária, com o resgate de 35 trabalhadores submetidos a condições degradantes de alojamento no plantio de cana-de-açúcar. O foco primordial da equipe, nestas circunstâncias, foi garantir a imediata interrupção da exploração e o adimplemento das verbas rescisórias para viabilizar o retorno desses cidadãos às suas origens”, esclarece o procurador Marcel Bianchini Trentin.
Desfecho - Em audiência realizada nesta terça-feira (14), na sede da Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, o caso tomou um rumo resolutivo. Embora a investigação tenha concluído pela inexistência de vínculo empregatício ou de terceirização com a usina beneficiária da cana-de-açúcar, a empresa foi convidada a prestar esclarecimentos.
Diante do impasse financeiro da real empregadora e da grave situação humanitária, os representantes da usina deliberaram por realizar o pagamento integral das verbas rescisórias por meio de uma doação voluntária no valor de R$ 500.776,46. O gesto foi classificado como um ato de liberalidade, visando garantir o suporte aos resgatados e a resolução do problema social instaurado, além do retorno dos trabalhadores para seus estados de origem.
O acordo estabelece que o pagamento será feito diretamente a cada trabalhador, sob a conferência do Ministério Público do Trabalho e dos auditores fiscais. Para eventos futuros, o MPT emitirá uma Notificação Recomendatória para balizar a fiscalização da cadeia produtiva da usina.
