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    TRT-15, universidades e clubes de futebol aderem ao “Pacto Ninguém Se Cala”

    Tribunal celebrou termo de cooperação com o MPT, prevendo a realização de ações e iniciativas conjuntas para o enfrentamento da violência contra a mulher

    Campinas (SP) - Na manhã dessa quarta-feira (03/04), aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), a assinatura do “Pacto Ninguém se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que objetiva incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher. O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, oficializaram a adesão da corte trabalhista ao pacto por meio da celebração de um termo de cooperação técnica, tendo também como instituições aderentes a Associação Atlética Ponte Preta, o Guarani Futebol Clube, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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    Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho

    Ações de conscientização marcam o mês do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho; denúncias ao MPT aumentaram 65%

    Campinas (SP) – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

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    MPT e TRT-15 visitam Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor, em Barretos (SP)

    IEP realiza pesquisas inovadoras na área de oncologia em estrutura custeada por verba trabalhista do caso Shell-Basf

    Campinas (SP) - Nos dias 24 e 25 de março, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Ronaldo Lira, foi recebido em visita institucional no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital de Amor em Barretos (SP), juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Samuel Hugo Lima.

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    Município de São Carlos deve pagar multa superior a R$ 400 mil por descumprir decisão judicial

    Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público apontou para descaso do Município quanto aos horários de trabalho e descanso semanal dos servidores, conduta que continuou mesmo após sentença desfavorável à prefeitura

    Araraquara (SP) - O Município de São Carlos foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a pagar multa de R$ 407.000,00 pelo descumprimento de obrigações de uma sentença referente à jornada de funcionários municipais. O processo, que está em fase final de execução, tem como autor o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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    Sete trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em Eldorado (SP)

    MPT, CEREST Registro e PRF flagraram plantadores de banana alojados em condições degradantes, tomando água de córrego

    Eldorado (SP) - Sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, ao sul do Estado de São Paulo. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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    Empresas de Ribeirão Preto são cobradas do cumprimento da cota de aprendizagem

    MPT realizou audiência pública com 250 empresas de médio e grande porte da cidade que descumprem a lei trabalhista

    Ribeirão Preto (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa terça-feira (19/03), no anfiteatro do Centro Universitário Estácio, uma audiência pública com representantes de 250 empresas de médio e grande porte da cidade de Ribeirão Preto, com o objetivo de cobrar o cumprimento da cota de aprendizagem. Participaram do evento representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Ribeirão Preto e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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