Evento gratuito com a participação do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego busca prevenir a ocorrência de trabalho escravo e tráfico de pessoas envolvendo estrangeiros

Piracicaba - A Prefeitura de Piracicaba tem inscrições abertas para o “Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados”, que acontecerá na próxima terça-feira (02/07), a partir das 9h, no Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). O evento é gratuito e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgãos de proteção ao trabalho decente. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário online, que pode ser acessado clicando aqui.

MPT e TRT-15 celebraram termo de cooperação na manhã dessa terça-feira para envidar esforços pela promoção da saúde e segurança do trabalhador

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho em Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram na manhã dessa terça-feira (25/06) um acordo de cooperação técnica, pelo qual as instituições se comprometem a envidar esforços pela promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.

Operários dormiam em local insalubre, sem banheiro e sem local para armazenar alimentos, dependendo de “gambiarra” para comer e tomar banho

São José dos Campos (SP) - Dois trabalhadores, um pedreiro e um auxiliar de pedreiro, foram resgatados de condições análogas à escravidão em Igaratá (SP), no Vale do Paraíba, durante operação conjunta realizada essa semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Empresa descumpriu decisão judicial que transitou em julgado no ano passado, deixando de dar estabilidade mínima de 5 meses para 11 ex-empregadas gestantes  

Araraquara (SP) - A Sucocítrico Cutrale Ltda., uma das maiores fabricantes de suco de laranja do mundo, deverá pagar multa de R$ 110.000,00 pelo descumprimento de uma sentença proferida em ação civil pública ajuizada em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Vítima recebia R$ 220,00 por semana para cuidar de idosa de 99 anos, e ficou uma década sem direitos trabalhistas respeitados e sem vida social

Itapetininga (SP) - Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Itapetininga (SP) nessa terça-feira (18/06) durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.

MPT propôs destinação como forma de reparar descumprimento de TAC 

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru celebrou um acordo extrajudicial com uma fabricante de lubrificantes de Lençóis Paulista (SP) no valor de R$ 160.000,00, que será destinado para o auxílio às vítimas da enchente no estado do Rio Grande do Sul.