Cartilha para migrantes, imigrantes e refugiados é lançada em Americana (SP)
Iniciativa tem o objetivo de capacitar e dar ferramentas para evitar casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Americana (SP) - A Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes realizou na manhã dessa segunda-feira (19/02), em Americana (SP), o lançamento da “Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados”, uma iniciativa conjunta que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre os serviços e políticas públicas para este público-alvo e profissionais da rede socioassistencial. O evento ocorreu no Teatro Municipal Lulu Benencase, com a presença de autoridades e representantes dos municípios das regiões metropolitanas de Campinas e Piracicaba.
Ex-estagiária deve ser indenizada em R$ 21 mil por discriminação estética
Caso aconteceu em concessionária de Sorocaba (SP); MPT deu parecer favorável à condenação
Sorocaba (SP) - A Justiça do Trabalho acatou parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou uma concessionária de automóveis de Sorocaba (SP) a indenizar uma ex-estagiária por discriminação estética.
GM de Americana se compromete a criar mecanismos de prevenção ao assédio moral e sexual
Conciliação firmada com MPT contém uma série de obrigações, incluindo a criação de uma comissão conduzida por servidores eleitos pelos seus pares
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou acordo judicial com a Guarda Municipal de Americana, pelo qual a instituição signatária se compromete a criar mecanismos de prevenção ao assédio moral e sexual, incluindo a criação de uma comissão conduzida por servidores eleitos pelos seus pares para fazer o enfrentamento da prática.
Município de Araraquara deve executar obras de melhoria na Casa de Acolhida “Assad Kan”
MPT obteve sentença condenatória após inquérito que constatou risco de desabamento do telhado
Araraquara (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação do Município de Araraquara (SP) à obrigação de cumprir o cronograma de execução de obras para reforma da Casa de Acolhida Transitória “Assad Kan”, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de rua.
Estado de São Paulo é alvo de liminar por fomentar trabalho infantil
Escolas públicas de Porto Feliz (SP) ajudavam a intermediar contratação de adolescentes em atividades proibidas, em jornada além do permitido e a desvirtuar estágio
Sorocaba (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão liminar contra o Estado de São Paulo, determinando que o ente público, seja diretamente, por meio de escolas ou Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18 anos e/ou que estejam em situação de desvirtuamento de estágio.
MPT e TRT-15 se reúnem para discutir pacto “Ninguém Se Cala”
Objetivo do encontro foi apresentar o projeto às magistradas da Corte trabalhista e propor uma cooperação interinstitucional pelo combate à violência contra a mulher
Campinas (SP) – Procuradoras e magistradas se reuniram na tarde dessa quarta-feira (07/02) no edifício-sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater uma cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) no pacto “Ninguém Se Cala”, cujo objetivo é incentivar uma política pública vigente no Estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
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