
MPT e OAB promovem encontro para implementar Selo da Igualdade Racial em Presidente Prudente
Iniciativa busca incentivar empresas a adotarem práticas em prol da diversidade e da inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho do oeste paulista
MPT promove audiência coletiva sobre inclusão de pessoas com deficiência
Iniciativa busca orientação de empresas do interior paulista para cumprimento de cotas e promoção de acessibilidade no ambiente laboral
Estado de São Paulo deve implementar medidas de segurança contra incêndios em penitenciária de Gália (SP)
Decisão liminar estabelece prazo de 180 dias para que a Penitenciária I de Gália obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena de multa diária
Liminar determina adequações imediatas em canteiro das obras de construção do Hospital do Pontal
Decisão atende pedidos do Ministério Público do Trabalho após fiscalização embargar a obra por riscos iminentes de acidentes em altura
Nova estrutura do Comando de Policiamento do Interior 8 é inaugurada em Presidente Prudente
Investimento de R$ 53 mil, viabilizado por meio de destinação de multas pelo Ministério Público do Trabalho, possibilita a modernização do Centro de Treinamento e Preservação da Vida, já em operação para a formação de novos soldados
Liminar garante direito de oposição a profissionais de educação física contra cobrança sindical
Decisão em ação do MPT determina que sindicato e federação aceitem pedidos de oposição via meios eletrônicos e proíbe exigências burocráticas excessivas
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