• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado

  • Banner Bolsas Jovens Negros
  • Banner medidas covid
  • Banner Escala de Plantao
  • Banner Calendario 2022
  • Banner Chamamento
  • Certidao Negativa

Empresa de terceirização não pode efetuar dispensa em massa sem prévia negociação sindical

Prestadora de serviços para a Prefeitura de Paulínia (SP) alegou dispensa por motivo de força maior e reduziu pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores dispensados

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a Soluções Serviços Terceirizados, determinando que a empresa deixe de promover dispensas em massa sem negociação prévia com o sindicato da categoria e que as verbas rescisórias dos empregados dispensados sejam pagas em sua integralidade. A decisão também proíbe a ré de alegar motivo de força maior em dispensas de trabalhadores sem que haja motivo para tal. A multa por descumprimento é de R$ 100.000,00 por item, acrescida de R$ 10.000,00 por dia entre a data de dispensa e a data em que se assegure a intervenção sindical.

Imprimir

Evento em alusão à semana da consciência negra tem formatura de novos líderes e debates sobre políticas de equidade racial

Universitários negros e negras que participaram de treinamento oferecido gratuitamente pelo MPT Campinas receberam certificação internacional em liderança; palestrante referência em diversidade e equidade no mundo corporativo falou sobre ESG

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa quarta-feira (23/11), um evento em alusão à Semana da Consciência Negra, que aconteceu presencialmente no auditório de sua sede, em Campinas (SP), e também virtualmente, no canal do YouTube da TVMPT. A iniciativa integra o projeto “Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho”, realizado em âmbito nacional pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Imprimir

Empresa oferecerá 10 vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica em Presidente Prudente

Carta Compromisso assinada perante o MPT integra uma iniciativa do programa interinstitucional “Pelo fim da violência contra a mulher”

Presidente Prudente (SP) - Nessa sexta-feira, 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Como forma de criar ações afirmativas de enfrentamento da prática e de apoio às mulheres vítimas de violência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou uma carta compromisso com a Drogaria São Paulo S/A, na qual a empresa se comprometeu a oferecer voluntariamente 10 vagas de emprego formal e direto para mulheres em situação de violência de gênero atendidas pelo Sistema de Justiça e Assistência Social de Presidente Prudente.

Imprimir

Destinação do MPT possibilitará construção de centro educacional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Sorocaba (SP)

Associação Bom Jesus – Pastoral do Menor de Sorocaba conseguirá atender cerca de 250 crianças do bairro Nova Esperança com o montante destinado de acordo judicial

Sorocaba (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o valor de R$ 612.986,56 para a Associação Bom Pastor – Pastoral do Menor de Sorocaba (SP), que será utilizado na construção do Centro Educacional Comunitário Nova Esperança, no bairro Nova Esperança, em Sorocaba. A iniciativa integra o projeto Avante Pastoral.

Imprimir

MPT se reúne com supermercados e hipermercados do interior de São Paulo para debater medidas de segurança na climatização de ambientes fechados

Encontro realizado em conjunto com o CEREST Piracicaba expôs riscos de acidentes e explosões no manuseio de fluidos refrigerantes e a necessidade de medidas de segurança; MPT deu 30 dias para empresas manifestarem as providências que estão sendo tomadas nos seus estabelecimentos

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) na 15ª Região, realizou na manhã dessa quinta-feira (17/11) uma audiência coletiva virtual com 85 empresas do setor supermercadista do interior de São Paulo para debater as medidas de segurança relativas à climatização dos estabelecimentos.

Imprimir

Operação Hipócritas: TST mantém anulações de decisões baseadas em laudos falsos

Ministros mantiveram o corte rescisório em duas ações ajuizadas pelo MPT Campinas

Brasília (DF) - A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recursos interpostos em dois diferentes processos referentes à Operação Hipócritas, mantendo os cortes rescisórios requeridos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em razão do esquema de corrupção, envolvendo peritos judiciais, que prejudicaram diversos empregados com a emissão de provas periciais falsas.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos