Decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho; trabalhador eletrocutado ficou gravemente ferido

São Carlos – A 2ª Vara do Trabalho de São Carlos concedeu liminar em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando à empresa Brasil Incorporação 119 SPE Ltda., que agrega as empresas EBM Desenvolvimento Imobiliário – Brasil Incorporação Ltda, EBM Incorporações Ltda, EBM Desenvolvimento Urbano e Incorporação S/A e Construtora Surya Ltda, também rés no processo, que adote medidas imediatas de segurança no meio ambiente de trabalho nos seus canteiros de obras. A ação foi ajuizada em decorrência de um acidente por eletrocussão registrado em um de seus empreendimentos na cidade de São Carlos.

Decisão liminar atende aos pedidos do MPT; montadora também fica proibida de suspender pagamentos de salários e licenças, praticar assédio moral e negocial, entre outras obrigações

São José dos Campos – A montadora Ford foi proibida de alienar bens e maquinário da fábrica de Taubaté (SP) até a conclusão efetiva da negociação coletiva, sendo obrigada a mantê-los em seus estabelecimentos localizados no município. A obrigação foi imposta por decisão liminar às 18h dessa sexta-feira (05/02) pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, atendendo a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada trabalhador atingido ou por cada máquina ou bem removido da unidade fabril.

Iniciativa integra procedimento promocional do MPT e tem o objetivo de recomendar boas práticas para prevenir a ocorrência de contágios no ambiente laboral

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba realizaram na tarde dessa quarta-feira (03/02), em ambiente virtual, uma audiência pública com representantes de hospitais das cidades de Americana, Amparo, Araras, Bragança Paulista, Campinas, Indaiatuba, Jundiaí, Leme, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e Santa Bárbara D´oeste para debater os riscos de contágio da covid-19 em ambientes fechados e a importância do tratamento do ar. O encontro, que contou com a participação de cerca de 120 pessoas, foi uma oportunidade de capacitar os gestores sobre boas práticas no uso de equipamentos de climatização, a fim de evitar a presença do coronavírus no ar, protegendo trabalhadores, pacientes e acompanhantes de um possível contágio. O vídeo contendo a gravação da audiência está disponível no canal do MPT Campinas no YouTube (acesse clicando aqui).

Operação conjunta do MPT com a GRT local e a Polícia Federal foi provocada por denúncia; resgate acontece às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo 

São José dos Campos - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e Polícia Federal nessa quarta-feira (27) resultou no resgate de dois trabalhadores migrantes de condições análogas à escravidão em um estabelecimento de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Ela integra uma iniciativa nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo (CONAETE), do MPT. Nessa quinta-feira, 28 de janeiro, o Brasil relembra as vítimas da “Chacina de Unaí” no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento nacional, em ambiente virtual, em 28 de janeiro, às 18h

Campinas – Essa quinta-feira, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída para homenagear os auditores fiscais mortos em 2004, em Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”. 

Equipamentos devem chegar em Manaus ainda hoje

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em ação conjunta com a ONG Expedicionários da Saúde, adquiriu nesta segunda-feira, 18, 120 concentradores de oxigênio para envio a Secretaria Estadual do Amazonas. Os equipamentos, juntamente com suas peças acessórias que possibilitam sua utilização imediata, devem chegar em para Manaus (AM) até o final do dia de hoje. A carga ajudará a reforçar a rede de saúde amazonense, que vive um colapso diante da pandemia de Covid-19.