MPT reafirma defesa do trabalho decente em evento de abertura da safra cafeeira em Franca (SP)
Em solenidade com o ministro do Trabalho, o procurador-chefe em exercício enfatizou a necessidade de erradicar a informalidade e a precariedade laboral no setor
FRANCA (SP) - Na última sexta-feira (20/03), a Câmara Municipal de Franca (SP) sediou a cerimônia oficial de abertura da safra do café de 2026, evento que contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de diversas autoridades e lideranças do setor produtivo. O Ministério Público do Trabalho na 15ª Região foi representado pelo procurador-chefe em exercício, Ronaldo Lira, que compôs a mesa diretora.
Durante o encontro, foram debatidos temas centrais para a modernização das relações de trabalho, incluindo a redução da jornada e o combate à prática da "pejotização", que fragiliza a organização sindical e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Em seu pronunciamento, Lira destacou o compromisso histórico da instituição com o trabalho decente e a regularidade das condições laborais no campo, notadamente as lavouras de café, com uma atuação de enfrentamento ao trabalho degradante, às condições inseguras de trabalho e à informalidade.
"O café é um orgulho nacional, inclusive figurando na bandeira do Império do Brasil. Contudo, é inegável que há problemas de ordem trabalhista nas lavouras, com questões envolvendo saúde e segurança do trabalho, além de casos de degradância e precariedade. No entendimento do MPT, a simbologia de prestígio do café brasileiro deve ser acompanhada por um padrão de excelência também no tratamento do capital humano”, afirmou.
O evento em Franca consolidou a estratégia de cooperação entre o MPT e o MTE para a fiscalização da safra corrente. O ministro Luiz Marinho reiterou o apoio às pautas voltadas à garantia do trabalho decente, enquanto o MPT reafirmou que a erradicação da precariedade laboral nas lavouras é condição sine qua non para a sustentabilidade da cafeicultura moderna.
As discussões técnicas seguiram ao longo do dia, visando estabelecer metas claras de combate à informalidade nas regiões de Franca e Ribeirão Preto.
FOTO: ASCOM MTE
