Campinas - O Ministério Público do Trabalho se reuniu na manhã dessa quarta-feira (24) com 24 marmorarias das cidades de Piracicaba, Rio das Pedras e São Pedro, com o objetivo de regularizar as condições de trabalho nos estabelecimentos. A audiência, conduzida pela procuradora Carolina Marzola Hirata Zedes, aconteceu na sede do MPT, em Campinas.

Campinas - O Ministério Público do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) firmaram na manhã dessa quarta-feira (17) um acordo de cooperação com o objetivo de realizarem, conjuntamente, trabalhos articulados com vistas à discussão e ao aperfeiçoamento da legislação que trata de segurança e saúde do trabalho, incluindo a promoção de eventos e seminários, o estabelecimento de grupos de trabalho, a publicação de pesquisas e trabalhos científicos, dentre outros.

Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho integrará os trabalhos do seminário regional “Um Olhar Atento para a Erradicação do Trabalho Infantil”, evento voltado para conselheiros tutelares e assistentes sociais de 31 municípios do Oeste Paulista, a ser realizado no próximo dia 19 de agosto, no auditório da FCT/UNESP, em Presidente Prudente, das 08h00 às 17h00.

Presidente Prudente – Nos dias 16 e 17 de agosto, procuradores do Ministério Público do Trabalho ministrarão em Presidente Prudente a primeira oficina de formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de representantes dos órgãos de ensino do Município de Presidente Prudente. O encontro possibilitará a capacitação de multiplicadores responsáveis por levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os capacitados receberão material didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno. O evento acontece no anfiteatro da Diretoria Regional de Ensino de Presidente Prudente.

Araraquara - A transportadora gaúcha Transportes Gabardo Ltda., uma das maiores empresas do país especializadas em transporte de veículos automotores (“caminhões-cegonha”), celebrou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, pelo qual se comprometeu a pagar, como sanção pelo descumprimento de requisições ministeriais, a quantia de R$ 120.000,00, que será revertida em favor de “projetos, iniciativas, entes públicos e/ou entidades filantrópicas” a serem escolhidas pelo MPT, autor da ação civil pública. A conciliação, homologada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, também prevê o cumprimento integral de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre as partes em 2013, abrangendo a regularização da jornada de trabalho dos motoristas. 

Praia Grande - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, participou como palestrante do IV Congresso dos Advogados da Fecomérciários (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo), cujo tema foi “Fraude do Direito do Trabalho – Prática Comum e Ilegal”.