MPT é representado em Congresso na cidade de Praia Grande

Praia Grande - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, participou como palestrante do IV Congresso dos Advogados da Fecomérciários (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo), cujo tema foi “Fraude do Direito do Trabalho – Prática Comum e Ilegal”.

O evento foi realizado no auditório do Centro de Lazer do Comerciários em Praia Grande, reunindo os grandes nomes do meio jurídico, incluindo procuradores, desembargadores, juízes, docentes da área do Direito e outros participantes.

Amgarten palestrou sobre o tema “tribunais arbitrais fraudulentos”, destacando os termos da lei, o contexto da justiça e a atuação do MPT em relação à matéria. Outros seis temas foram abordados no Congresso, dentre eles, “práticas antissindicais”, “flexibilização, negociação coletiva e precariedade” e “legislado sobre negociado”, assunto em evidência no momento.