MPT busca a regularização das condições de trabalho nas marmorarias da região de Piracicaba

Campinas - O Ministério Público do Trabalho se reuniu na manhã dessa quarta-feira (24) com 24 marmorarias das cidades de Piracicaba, Rio das Pedras e São Pedro, com o objetivo de regularizar as condições de trabalho nos estabelecimentos. A audiência, conduzida pela procuradora Carolina Marzola Hirata Zedes, aconteceu na sede do MPT, em Campinas.

O procedimento promocional instaurado no âmbito do Ministério Público foi provocado por denúncias do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba, que identificou irregularidades relativas à saúde e segurança nos ambientes de trabalho, bem como ausência de medidas de proteção contra incêndios, em desacordo com a Norma Regulamentadora nº 23, do Ministério do Trabalho. O Cerest foi representado na audiência por Alessandro Silva.

A procuradora concedeu o prazo de 90 dias para que as marmorarias apresentem documentações, tais como a licença de instalação e operação, licença junto à Cetesb e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. A partir do seu recebimento, o MPT conduzirá o procedimento no sentido de cobrar a regularização dos estabelecimentos componentes da cadeia produtiva do mármore na região de Piracicaba, conforme os ditames da lei trabalhista.