
MPT flagra irregularidades em duas fazendas de laranja em Ubirajara
Proprietários foram notificados a comparecer em audiência para assinatura de TAC
MPT flagra motoristas em jornadas excessivas no interior de SP
Operação conjunta com a Polícia Rodoviária flagrou casos de trabalhadores dirigindo a mais de dezesseis horas praticamente ininterruptas
Sentença confirma bloqueio de bens da Usina Maringá e sócios
Decisão visa garantir o pagamento de verbas rescisórias de funcionários diante da ameaça de demissões em massa, e inclui o bloqueio da fábrica e de todas as fazendas no nome da usina e de seus sócios, bem como da cana-de-açúcar por cortar nelas existente
Liminares contra sindicatos da região de Bauru proíbem cobranças ilegais
Entidades celebravam acordos coletivos com cláusulas que permitiam cobrança de taxas indevidas de trabalhadores não filiados, prática considerada inconstitucional
MPT consegue liminar contra metalúrgica do Vale do Paraíba
Decisão contra Tamoios Caldeiraria, de Jambeiro, objetiva prover um meio ambiente de trabalho seguro, jornada legal e o pagamento de salários em dia
MPT firma acordo para encerrar trabalho precário em fazenda de Cajuru
Propriedade era investigada por submeter empregados a condições degradantes de trabalho e moradia; filho do proprietário ameaçou fiscais do Ministério do Trabalho
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