Atuação da magistrada do TRT-15 contribuiu para o fortalecimento da Justiça do Trabalho no interior de São Paulo 

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho em Campinas – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – vem a público transmitir seu profundo pesar com o passamento de Maria Madalena de Oliveira, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que aconteceu nesta quarta-feira (15/05). 

Iniciativa da Rede de Promoção do Trabalho Decente foi voltada para toda a população, especialmente para servidores municipais ligados às áreas de Assistência Social e Saúde; capacitação reuniu 240 pessoas

Piracicaba (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e a Defensoria Pública da União, realizou uma capacitação gratuita para o público em geral, mas em especial para servidores municipais ligados às atividades de assistência social e saúde dos municípios das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba, com a finalidade de dar subsídios para a identificação e apuração dos casos de trabalho análogo à escravidão. O evento contou com a presença de 240 pessoas e foi realizado na manhã da última segunda-feira (13/05) em Piracicaba (SP), no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A íntegra do evento pode ser conferida no canal que o MPT Campinas mantém no YouTube. 

Medida atende à recomendação nacional expedida pelo CNMP para procuradoras e procuradores de todo o país

Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente realizou a destinação de R$ 103.543,30 em benefício das vítimas da catástrofe climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul.

Dirigente adquiriu gleba de terra por valor abaixo do mercado, atuando como vendedor e comprador no negócio

Ribeirão Preto (SP) - A Justiça do Trabalho declarou a nulidade da ata de assembleia que aprovou a venda de parte de um imóvel do Sindicato dos Empregados Rurais de Guaíra (SP) ao presidente da mesma entidade, o sindicalista Bolivar Raimundo, declarando também a nulidade da escritura de compra e venda e do registro de matrícula da gleba de terra. A sentença decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto, a partir de um inquérito que identificou indícios de fraude no negócio.

Réu tem 2 meses para apresentar plano de obras; inquérito apontou existência de ratos, mofos, bolores, rachaduras e sujidades no meio ambiente de trabalho, dentre outros problemas

Araraquara (SP) - O Município de São Carlos (SP) foi condenado pela Justiça do Trabalho e deve apresentar, no prazo de dois meses, um plano de obras e melhorias referentes a todos os serviços instalados na Garagem Municipal, “em cumprimento às exigências da Vigilância Sanitária e das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com seus respectivos períodos de execução”. A obrigação deve ser cumprida independentemente do trânsito em julgado, ou seja, mesmo que haja possibilidade de recurso judicial, sob pena de multa diária de R$2.000,00. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara.

Plantadores de cana vindos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí viviam e trabalhavam em condições degradantes; migrantes receberam verbas rescisórias e indenizações individuais

Ribeirão Preto (SP) - Quatorze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Guará (SP), na região de Franca. Os migrantes nordestinos oriundos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí foram trazidos para o interior de São Paulo para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.