pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado

  • Banner eliminacao docs 2026 1
  • Calendario 2026
  • Banner destinacoes
  • Banner alerta golpe
  • Banner Direito Verdade
  • Banner conforto termico
  • Banner canais comunicacao
  • Banner Nupia
  • Banner Escala de Plantao
  • Certidao Negativa

Trabalhadora doméstica que ficou 10 anos sem folga é resgatada de trabalho escravo em Itapetininga (SP)

Vítima recebia R$ 220,00 por semana para cuidar de idosa de 99 anos, e ficou uma década sem direitos trabalhistas respeitados e sem vida social

Itapetininga (SP) - Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Itapetininga (SP) nessa terça-feira (18/06) durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.

Imprimir

MPT abre inscrições para estágio em Direito e Relações Públicas

Inscrições vão de 14 de junho a 05 de julho; vagas e cadastro-reserva são para as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba

Campinas (SP) - Estão abertas de 14 de junho a 05 de julho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos cursos de Direito (graduação e pós-graduação) e Relações Públicas (graduação).

Imprimir

MPT participa da criação de Fórum Municipal e outras ações pelo interior de São Paulo na semana do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Eventos foram realizados em Araçatuba, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba; campanha nacional alerta para o “trabalho infantil que ninguém vê” 

Campinas (SP) - Uma série de ações regionais aconteceram em diferentes municípios do interior de São Paulo na semana do dia 12 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. O Ministério Público do Trabalho se reuniu com parceiros institucionais para lembrar a sociedade da importância do enfrentamento da prática.

Imprimir

Cooperação possibilita desenvolvimento de aplicativo e site para combater violência e assédio no trabalho

MPT e UNICAMP celebraram acordo para desenvolver projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consiste em educar a sociedade sobre como enfrentar o assédio e a discriminação no local de trabalho

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) celebraram nessa terça-feira (04/06) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de um aplicativo e de um website do projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consistem em ferramentas educativas para combater a violência e os assédios moral e sexual no trabalho.

Imprimir

Campanha lança olhar para a invisibilidade do trabalho infantil no Brasil

Durante o mês de junho, instituições realizam campanha para mobilizar sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil, chamando atenção para as infâncias e adolescências invisibilizadas

Campinas (SP)/Brasília (DF) – “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos