Inaugurado em Barretos o primeiro empreendimento construído com verba do caso Shell-Basf
Barretos – O Hospital de Câncer de Barretos, referência nacional em prevenção e tratamento do câncer, inaugurou na manhã dessa sexta-feira (24) o Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção do Câncer, construído com verbas advindas do caso Shell-Basf, destinadas pelo Ministério Público do Trabalho. O prédio, localizado em Barretos, hospedará o primeiro biotério da instituição, uma área que permitirá testar a ação tumorigênica da exposição a fatores ambientais e ocupacionais, além de novos medicamentos em modelos animais, antes do tratamento com pacientes. O evento de inauguração contou com a presença do procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
O Centro de Pesquisa integra o projeto orçado em R$ 70 milhões, que contempla pesquisa, prevenção, tratamento e educação em oncologia. Além do empreendimento em Barretos, está sendo concluída a construção do Instituto de Prevenção do Câncer, em Campinas, para realização dos exames como mamografia digital e papanicolau, tratamento do câncer de mama, dentre outros – o local terá também duas salas de cirurgia -, e a montagem de cinco carretas, sendo quatro unidades móveis com mamógrafos, tomografia computadorizada e ressonância magnética para auxílio no diagnóstico precoce do câncer, e uma unidade móvel de educação, pela qual os jovens possam participar de atividades que envolvam estilo e hábitos de vida saudáveis, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e ciências.
O Centro de Pesquisa possui três andares, preparados com equipamentos modernos e tecnologia avançada para realização de pesquisa nos mais diferentes campos da oncologia molecular, como genômica, por exemplo, que analisa o DNA do tumor dos pacientes, e estudos de funcionamento anormal e agressivo das células tumorais. O prédio abrigará ainda uma extensão do maior banco de amostras de tumores da América Latina, que, hoje, reúne cerca de 180.000 amostras, e terá capacidade para duplicar o seu acervo.
Segundo o diretor científico do Instituto, Rui Manoel Reis, esse é o único centro de pesquisa do Brasil focado na prevenção do câncer, com ênfase em câncer ocupacional. “Essa estrutura vai alavancar a capacitação dos alunos de pós-graduação, pesquisadores e médicos, que terão mais possibilidades de desenvolver estudos inovadores e, consequentemente, promover a melhoria na qualidade do diagnóstico e tratamento, salvando milhares de vidas no final do processo”.
O novo centro começará suas atividades com as seguintes linhas de pesquisa: Fatores Ambientais e Ocupacionais do Câncer; Prevenção e Detecção Precoce do Câncer; Estudos Oncológicos Pré-Clínicos; Biologia e Terapia do Câncer; Genômica do Câncer; Papilomavírus humano e Câncer; Biologia dos Tumores Pediátrico; e Câncer Hereditário. “Aqui será traçado um perfil genético completo dos participantes das pesquisas, através da análise do genoma, para depois associar este perfil genético com a presença do câncer, com os hábitos de vida, com a exposição, com a sua profissão e, dessa forma, pretendemos encontra o nexo causal entre a exposição de determinado agente e o desenvolvimento do câncer. Em seguida iremos não apenas encontrar esse nexo, mas validá-lo”, concluiu.
O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, destacou o nível de excelência da instituição na prevenção, tratamento e pesquisa do câncer. “Todos que optaram por trabalhar salvando vidas têm mais do que um emprego, têm uma profissão de fé. Eu senti a emoção em todos com quem eu tive a oportunidade de conversar. Essa emoção é própria daquelas pessoas que querem fazer a diferença, querem um país melhor. Aqui, nós estamos mudando o mundo nesse trabalho de prevenção, algo absolutamente tocante. Só agradeço a Deus que me permitiu estar nesse momento na condição de procurador-geral”, afirmou.
Em seu discurso, o procurador Ronaldo Lira, um dos componentes da comissão responsável pela destinação da indenização coletiva do caso Shell-Basf, destacou a importância da luta dos ex-trabalhadores das multinacionais, que possibilitou de forma direta a construção do centro de pesquisa, bem como a atuação do judiciário trabalhista. “O universo conspirou para que de uma história muito triste pudéssemos viabilizar um projeto como esse, muito maior do que essas paredes”, disse.
Para o procurador, a inauguração do empreendimento é “motivo de orgulho” para o MPT, especialmente pelo potencial que ele apresenta. “Isso é apenas o começo. Não temos notificação de câncer ocupacional no Brasil. Na Europa, segundo estudos da OIT, mais de 600 mil pessoas morrem por ano de câncer ocupacional. Precisamos provar, de forma concreta, que os agentes carcinogênicos estão presentes nos ambientes de trabalho, para que o MPT cobre das empresas”, concluiu.
Ex-funcionários da Shell vieram a Barretos e também acompanharam a inauguração do Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção de Câncer. O fundador da Associação de Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (ATESQ), Antônio de Marco Rasteiro, e seus companheiros se emocionaram com o que viram. “Eu já tinha uma noção da grandeza do Hospital de Câncer de Barretos e já sabia um pouco sobre o trabalho que eles fazem em prol do ser humano. Nós estivemos em uma luta que durou mais de 14 anos e não foi nada fácil, mas nos orgulhamos desses recursos serem destinados para Barretos e para as obras de Campinas. Isso deixa a gente muito feliz, pois tenho certeza de que isso trará bons frutos”, afirmou.
A cerimônia de inauguração também marcou a comemoração dos 55 anos de existência do HCB, que se tornou pioneiro no tratamento de câncer no interior paulista. O cantor sertanejo Sérgio Reis prestigiou esse momento e foi homenageado pelo artista Felipe Reis, paciente da instituição, que há 2 meses foi submetido a uma neurocirurgia em que, enquanto acordado, tocava violão. Ao som da música “Romaria”, Felipe emocionou seu ídolo e todos os que ali estavam.
Para o presidente do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Duarte Prata, a data da inauguração coincidir com o aniversário da instituição, prova a existência de um milagre. “Esse prédio tem mais tecnologia do que nós jamais pensamos em conseguir. Isso é um grande milagre. Sem dúvida, só o amor tem a capacidade de transformar nossa realidade. Só tenho a agradecer ao Ministério Público do Trabalho que designou, não só os recursos para esse projeto, mas para vários outros que são muito importantes para o Hospital e que vão fazer muita diferença na vida das pessoas”, declarou.
Sobre o caso Shell-Basf - Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pela procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck no ano de 2007, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).
A Shell iniciou suas operações no bairro Recanto dos Pássaros na metade da década de 70. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf, que a manteve ativada até o ano de 2002, quando houve interdição pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O processo, que possui centenas de milhares de páginas derivadas de documentos e laudos, prova que a exposição dos ex-empregados a contaminantes tem relação direta com doenças contraídas por eles anos após a prestação de serviços na planta. Desde o ajuizamento da ação, foram registrados mais de 60 óbitos de pessoas que trabalharam na fábrica.
Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.
Além da indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 200 milhões, ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões.
O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1058 vítimas habilitadas no acordo, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.
Destinações – Além dos R$ 70 milhões destinados ao Hospital de Câncer de Barretos, o MPT destinou outros R$ 50 milhões a projetos de entidades como o Centro Infantil Boldrini, a Fundacentro, a Universidade Federal da Bahia e a Fraternidade São Francisco de Assis.
