MPT recebe novos magistrados do TRT-15

Campinas -Na manhã dessa sexta-feira (3), procuradores do Ministério Público do Trabalho realizaram uma integração com seis novos juízes substitutos empossados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento integra o Curso de Formação Inicial Básica de Juízes do Trabalho Substitutos, realizado pela Escola Judicial do TRT-15.

O principal objetivo do encontro foi aproximar os magistrados dos desígnios do MPT e discutir meios de atuação na seara trabalhista, por meio das experiências transmitidas pelos membros doparquet.

Pelo MPT participaram o procurador-chefe, Eduardo Luís Amgarten, o procurador-chefe substituto, Claude Henri Appy, a coordenadora de primeiro grau, Luana Lima Duarte Vieira Leal, e os procuradores Dimas Moreira da Silva, Marcos Aurélio Estraiotto Alves, Paulo Penteado Crestana e Ronaldo Lira.

O tema abordado foi a atuação do MPT nas coordenadorias de 1º e 2º Graus, por meio do qual os membros do MPT puderam expor a atuação dos órgãos agente e interveniente, e compartilhar conhecimentos relativos à sua atividade-fim.

Em suas exposições, os procuradores lembraram das áreas prioritárias de atuação do Ministério Público, divididas em coordenadorias nacionais, com destaque para a dinâmica dos inquéritos civis e os chamados procedimentos promocionais, cuja abordagem se dá de forma difusa e proativa, buscando a solução de problemas encontrados em atividades econômicas ou setores produtivos, seja pela abordagem preventiva ou repressiva.

Também foram abordados temas em comum das duas instituições, especialmente aqueles relativos às indenizações reparatórias dos danos causados às famílias dos trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho, os obstáculos encontrados na instrução processual e temas atuais, como o combate ao trabalho escravo e infantil.