MPT recebe novos juízes do trabalho em Campinas

Campinas -Na manhã dessa sexta-feira (11), procuradores do Ministério Público do Trabalho realizaram uma integração com 14 novos juízes substitutos empossados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento integra o Curso de Formação Inicial Básica de Juízes do Trabalho Substitutos, realizado pela Escola Judicial do TRT-15.

O principal objetivo do encontro é aproximar os magistrados dos desígnios do MPT e discutir meios de atuação na seara trabalhista, por meio das experiências transmitidas pelos membros doparquet.

Pelo MPT participaram o procurador-chefe em exercício, Claude Henri Appy, e os procuradores Danielle Masseran, Everson Rossi, Fábio Messias Vieira, Luana Lima Duarte Vieira Leal, Maria Stela Guimarães De Martin e Nei Messias Vieira.

O tema abordado foi a atuação do MPT nas coordenadorias de 1º e 2º Graus, com ênfase nas metodologias e especialidades dos órgãos agente e interveniente, compartilhando conhecimentos relativos à sua atividade-fim.

Em suas exposições, os procuradores lembraram das áreas prioritárias de atuação do Ministério Público, divididas em coordenadorias nacionais, com destaque para a dinâmica dos inquéritos civis e os chamados procedimentos promocionais, cuja abordagem se dá de forma difusa e proativa, buscando a solução de problemas encontrados em atividades econômicas ou setores produtivos, seja pela abordagem preventiva ou repressiva.

Também foram abordados temas em comum das duas instituições, especialmente aqueles relativos às indenizações reparatórias dos danos causados às famílias dos trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho, os obstáculos encontrados na instrução processual, a repercussão das decisões de primeira instância no Tribunal e temas atuais, como o combate ao trabalho escravo e infantil.