Livro e seminário discutem a responsabilidade socioambiental dos bancos

Campinas - No próximo dia 16 de outubro acontecerá em São Paulo o evento de lançamento do livro “A Responsabilidade Social das Instituições Financeiras e a Garantia dos Direitos Humanos”, publicado pela editora Fórum, nas dependências do Bourbon Convention Ibirapuera Hotel (Av. Ibirapuera, 2927 – Moema), às 14:30h.

A obra doutrinária, que tem como objetivo discutir questões ligadas à responsabilidade das instituições financeiras no âmbito social (incluindo questões trabalhistas e de direitos humanos) e ambiental, foi organizada em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem como organizadores os procuradores do trabalho Rafael de Araújo Gomes e Lorena Vasconcelos Porto, e as juristas Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Thaís Dumêt Faria, ambas especializadas em direitos humanos e princípios e direitos fundamentais no trabalho.

“A importância e a necessidade do agir socialmente responsável são sentidos no setor financeiro. Esse é o setor do mercado em que mais se identifica a necessidade de observância de padrões de comportamento responsáveis e sustentáveis, dada a sua proeminência na economia. Isso ocorre não apenas em razão das constantes necessidades de financiamento experimentadas por qualquer empreendimento econômico, mas pelo fenômeno crescente da “financeirização” da economia mundial, que faz com que praticamente todas as principais atividades produtivas possuam participação, direta ou indireta, de instituições financeiras”, explica Rafael de Araújo Gomes.  

Alguns temas-chave abordados no livro, como a observância dos direitos humanos pelos bancos, o papel da legislação voltada à responsabilidade socioambiental e os deveres das instituições à luz da função social do contrato, serão apresentados no evento por meio de palestras do chefe da Divisão do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Rodrigo Pereira Porto, do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Alexandre Lima Raslan e da diretora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas, Joana Nabuco.

Após o lançamento, a obra será disponibilizada gratuitamente no sítio eletrônico do MPT. Com prefácio do presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, o livro tem como autores Raimundo Simão de Melo, Alexandre Lima Raslan, Rodrigo Pedreira Porto, Jean Rodrigues Benevides, José Maximiano de Mello Jacinto, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, Caio Borges, Joana Nabuco, Rachel Davis, Thaís Dumêt Faria, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Lorena Vasconcelos Porto e Alessandra Cardoso.

Exemplares do livro (versão impressa) serão distribuídos, gratuitamente, aos 100 primeiros participantes do evento.

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Liminar determina medidas de proteção aos peritos do Núcleo de Perícias Criminais de Campinas

Campinas - A Justiça do Trabalho concedeu liminar em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinado que o Estado de São Paulo adote medidas de proteção para os servidores do Núcleo de Perícias Criminais de Campinas (NPCC) que trabalham em ambiente com alto risco de contaminação por substância psicoativa, notoriamente a cocaína, além de providências para garantir a segurança no prédio da unidade.

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Instituições iniciam busca por ex-trabalhadores da Brasilit expostos ao amianto em Capivari

Campinas - O Ministério Público do Trabalho realizou no dia 25 de setembro uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. O evento contou com a presença de cerca de 170 ex-empregados da multinacional.

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Acervo resgata duas décadas da história do trabalho no interior de São Paulo

Campinas - Setembro de 2018. O incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro queimou mais de 200 anos de história da civilização brasileira, um desastre incontável em termos econômicos e culturais. Mas felizmente, outras iniciativas tentam manter a nossa memória viva, sendo uma delas a criação do “Acervo MPT15”, uma coleção de documentos digitalizados que preserva a história de uma das instituições públicas mais relevantes do interior de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, e por meio dela, tenta contar um pouco da trajetória das relações de trabalho no Brasil ao longo de 20 anos.

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Seminário anuncia resultados de busca ativa do trabalho infantil em Presidente Prudente

Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Renata Crema Botasso, participou do Seminário "Trabalho Infantil: Busca Ativa, Abolição Já!", que aconteceu no dia 11 de setembro no salão nobre do Toledo Prudente Centro Universitário, em Presidente Prudente. No evento foi anunciado o resultado da pesquisa realizada na cidade com 19.098 alunos de 5 a 17 anos da rede pública de ensino, com o objetivo de mapear o trabalho de crianças e adolescentes.

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