MPT participa de congresso de direito do trabalho
Evento do TRT-15 abordou, dentre outros temas, o novo Código Civil, automação e acidentes e o dano moral social
Evento do TRT-15 abordou, dentre outros temas, o novo Código Civil, automação e acidentes e o dano moral social
Evento teve como objetivo sensibilizar magistrados sobre a importância da identificação de situações de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Parceria com MPT é alusiva à data mundial e busca a mobilização da sociedade contra a exploração de crianças e adolescentes
Decisão judicial atende aos pedidos do MPT; servidores da educação não recebiam benefício advindo do Fundeb mesmo havendo justificativa legal das faltas
Decisão atende aos pedidos do MPT, que incluiu no polo passivo concessionária e supermercado da cidade que se utilizaram de mão de obra de adolescentes na distribuição de panfletos promocionais