Tribunal mantém decisão e obriga usina a proteger trabalhadores do calor
Tonon Bioenergia S.A foi novamente condenada a respeitar normas de proteção à sobrecarga térmica; MPT deve ingressar com recurso pedindo indenização por danos morais
Tonon Bioenergia S.A foi novamente condenada a respeitar normas de proteção à sobrecarga térmica; MPT deve ingressar com recurso pedindo indenização por danos morais
Entidade aceitava representar ex-empregado da categoria apenas mediante filiação; MPT considerou o ato como discriminação a não filiados
Conciliação encerra duas ações civis públicas movidas contra a empresa por falta de pausas térmicas e não computação do período para troca de uniformes na jornada de trabalho
Liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo MPT confirma validade de TAC que prevê a anulação de portarias que alocam servidores em empregos públicos incompatíveis àqueles para os quais prestaram concurso
Processo seletivo formará cadastro reserva para as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba