O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, comunica que pretende realizar aquisição de imóveis para uso institucional, conforme especificações e documentos abaixo:

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

- Edital

- Anexo I Projeto Básico

- Anexo II Modelo de Proposta

- Anexo III Declaração

- Anexo IV Lista Verificação Vistoria

A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO torna público que procederá ao DESFAZIMENTO DE BENS (mobiliário e almoxarifado), da SEDE EM CAMPINAS E DAS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE ARARAQUARA, ARAÇATUBA E PRESIDENTE PRUDENTE, à disposição para doação a órgãos e entidades interessadas. As manifestações de interesse devem ser remetidas até o dia 17 DE MAIO DE 2024 para o e-mail prt15.logistica@mpt.mp.br, endereçadas à Excelentíssima Senhora Procuradora-Chefe.

Aviso de Desfazimento

Anexo I (relação dos bens de Araraquara)

Anexo II (relação dos bens de Araçatuba)

Anexo III (relação dos bens de Presidente Prudente)

Anexo IV (relação materiais de almoxarifado de Campinas)

Anexo V (modelo de solicitação)