Verba trabalhista será utilizada em benefício dos profissionais de saúde e da população de São José do Rio Preto

São José do Rio Preto - A Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME receberá a importância de R$ 60.000,00 para investimento em ações de enfrentamento do novo coronavírus no Hospital de Base, da cidade de São José do Rio Preto. A verba é originária de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra um frigorífico da região. 

Governo de Estado de São Paulo foi processado por deixar de fornecer EPIs, insumos para higiene e outras medidas de proteção aos trabalhadores de 176 unidades espalhadas pelo estado

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou como coautor (litisconsorte) na ação civil pública movida por três entidades sindicais (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP, Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP e Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDASP) contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A ação, distribuída à 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), pede a implementação de medidas de proteção aos servidores do sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de forma a evitar o contágio do novo coronavírus.

Destinação advém de acordo judicial firmado entre MPT e empresa da região

Araraquara - Uma conciliação judicial firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa fabricante de componentes plásticos possibilitará a destinação de R$ 68.307,45 para a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, para investimento em ações de combate à pandemia de coronavírus. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Carlos homologou o acordo.

Iniciativa do MPT se soma aos cerca de R$ 3 milhões já destinados na região de Presidente Prudente

Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o montante de R$ 30.208,66 em favor do Hospital e Maternidade de Rancharia (SP), para investimento em ações de combate ao coronavírus, como aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos, medicamentos e outros.

MPT destinou o valor de R$ 250 mil  para o desenvolvimento de um protótipo de baixo custo que promete monitorar áreas de risco

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 250.000,00 de uma ação trabalhista para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), por meio da Fundação Casimiro Montenegro Filho, para o desenvolvimento de um equipamento para o monitoramento da presença do coronavírus (SARS-CoV-2) nas partículas do ar. O trabalho será desenvolvido pelos pesquisadores do Laboratório de Bioengenharia do ITA, em parceria com o Laboratório de Genômica Médica do Hospital A. C. Camargo Cancer Center e com o Instituto de Estudos Avançados (IEAv) da Força Aérea Brasileira.

Dimas Moreira da Silva deu o posicionamento institucional do MPT sobre a normativa do TRT-15 acerca da retomada das audiências de instrução

Campinas - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva, participou na manhã dessa quarta-feira (20) do webinar “Audiências trabalhistas de instrução em tempo de pandemia”, transmitido ao vivo pelo canal da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) no YouTube.