pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Calendario 2026
    • Banner destinacoes
    • Banner alerta golpe
    • Banner Direito Verdade
    • Banner conforto termico
    • Banner canais comunicacao
    • Banner Nupia
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Região de Araraquara receberá R$ 1 milhão para combate à Covid-19

    Destinação do MPT, já aprovada pela Justiça do Trabalho, tem como objetivo proteger os trabalhadores municipais do contágio do coronavírus

    Araraquara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram o montante de quase R$ 1 milhão para o enfrentamento da Covid-19 em Araraquara (SP) e região. O Município de Araraquara receberá cerca de R$ 800.000,00 para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores da rede municipal de saúde. A quantia de R$ 148.500,00 será destinada à empresa Lupo para fabricação de 30 mil máscaras de proteção, para posterior distribuição aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados da região de Araraquara pelo SISMAR (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região).

    Imprimir

    Ribeirão Preto se beneficia de verba trabalhista para o combate à Covid-19

    Destinações do MPT e do TRT-15 beneficiam HC e Fundação que fará testagem na população

    Ribeirão Preto - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram verbas trabalhistas no montante de R$ 308.270,60 para ações de enfrentamento à Covid-19 na região de Ribeirão Preto. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) será beneficiário de R$ 175.893,01, e a Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto (FIPASE) receberá o total de R$ 132.377,59.

    Imprimir

    Justiça do Trabalho de Jundiaí libera meio milhão para combate à COVID-19

    Valores são oriundos de ação civil pública movida pelo MPT Campinas

    Campinas - A 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí destinou, nesta quinta-feira (23), R$509.069,44 ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, que tem sido referência no atendimento à COVID-19 na região, em especial os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população mais carente. Os valores, oriundos de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), serão utilizados na aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da doença.

    Imprimir

    MPT pede contratação emergencial de funcionários na saúde de São Carlos

    Segundo relatório do COREN-SP e do CRF-SP, UPAs da cidade possuem déficit de profissionais; pedido para contratação foi feito em caráter liminar

    Araraquara – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nessa quinta-feira (23), ação civil pública contra o Município de São Carlos (SP), pedindo liminarmente a contratação emergencial de profissionais de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, no mesmo número dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que estão inseridos no grupo de risco de contágio do coronavírus (pessoas acima de 60 anos, gestantes, lactantes, imunodeficientes e pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves), no prazo de 20 dias. A ação tramita na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos.

    Imprimir

    Verba trabalhista de R$ 1,5 mi beneficiará população de Rio Claro (SP) no combate ao coronavírus

    Santa Casa utilizará R$ 500 mil para compra de respiradores e ampliação de leitos; Município de Rio Claro investirá o montante de R$ 1 milhão para construção de hospital de campanha

    Campinas - A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS), receberá R$ 500.000,00 para aquisição de respiradores e para ampliação de leitos; por sua vez, o Município de Rio Claro receberá R$ 1.000.000,00 para a construção de um hospital de campanha com a previsão de mais de 60 leitos.

    Imprimir

    FATEC Taubaté fabricará protetores faciais com verba trabalhista

    Material será doado para unidades de saúde do Vale do Paraíba para prevenção ao contágio do coronavírus; iniciativa foi do MPT, com o apoio da Justiça do Trabalho

    São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram créditos trabalhistas em duas ações coletivas para medidas de enfrentamento à COVID-19 no Vale do Paraíba.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos