Notificação recomendatória emitida para a APM orienta a inserção de cláusulas de segurança em editais públicos e contratos com terceirizadas

Orientação nacional regulamenta cadastro de órgãos e entidades, que poderá ser utilizado por membros da Instituição para a destinação de bens e valores

MPT e TRT-15 celebram acordo de cooperação técnica para conscientizar a população dos seus direitos e para tornar conhecidos os canais de denúncia

Decisão em ação do MPT determina a regularização de jornada de trabalho legal desses profissionais, sob pena de multa por descumprimento

Site do Reconecta oferece vagas de emprego voltados a este público, com vagas para cidades do interior de São Paulo

Sentença determina apresentação de plano de ação para reforma do edifício; ares-condicionados foram instalados apenas no andar onde fica o gabinete do prefeito municipal