Ações de conscientização marcam o mês do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho; denúncias ao MPT aumentaram 65%

Campinas (SP) – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

IEP realiza pesquisas inovadoras na área de oncologia em estrutura custeada por verba trabalhista do caso Shell-Basf

Campinas (SP) - Nos dias 24 e 25 de março, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Ronaldo Lira, foi recebido em visita institucional no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital de Amor em Barretos (SP), juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Samuel Hugo Lima.

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público apontou para descaso do Município quanto aos horários de trabalho e descanso semanal dos servidores, conduta que continuou mesmo após sentença desfavorável à prefeitura

Araraquara (SP) - O Município de São Carlos foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a pagar multa de R$ 407.000,00 pelo descumprimento de obrigações de uma sentença referente à jornada de funcionários municipais. O processo, que está em fase final de execução, tem como autor o Ministério Público do Trabalho (MPT).

MPT, CEREST Registro e PRF flagraram plantadores de banana alojados em condições degradantes, tomando água de córrego

Eldorado (SP) - Sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, ao sul do Estado de São Paulo. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

MPT realizou audiência pública com 250 empresas de médio e grande porte da cidade que descumprem a lei trabalhista

Ribeirão Preto (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa terça-feira (19/03), no anfiteatro do Centro Universitário Estácio, uma audiência pública com representantes de 250 empresas de médio e grande porte da cidade de Ribeirão Preto, com o objetivo de cobrar o cumprimento da cota de aprendizagem. Participaram do evento representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Ribeirão Preto e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Reunião plenária é a primeira que acontece fora de Campinas; objetivo é levar o debate para outras localidades do estado de São Paulo

Presidente Prudente (SP) - O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região realizou nessa segunda-feira (18/03) a primeira reunião plenária fora da cidade de Campinas, como forma de levar os debates acerca da atuação sindical para outras localidades do interior de São Paulo. O encontro aconteceu no auditório da OAB, em Presidente Prudente (SP).