MPT fala do combate ao trabalho infantil em sessão da Câmara de Campinas
Campinas - O Ministério Público do Trabalho compareceu na tarde dessa quarta-feira (15) na abertura da primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara Municipal de Campinas. Na oportunidade, a coordenadora regional da Coordinfância, Marcela Monteiro Dória, apresentou a campanha nacional #ChegadeTrabalhoInfantil.
Segundo a procuradora, só no ano passado o Ministério Público recebeu mais de 70 denúncias de trabalho infantil no Município de Campinas. “Isso mostra a importância não só da campanha, mas desta comissão. É preciso que os poderes legislativo, executivo e judiciário unam esforços para combater esse tipo de prática em nosso país”, disse.
Para o vereador Gustavo Petta (PCdoB), presidente da Comissão, os casos de crianças e adolescentes trabalhando de forma ilegal podem ser ainda maiores do que apontam os números oficiais. “Grande parte da sociedade vê o trabalho infantil como algo natural ou não se importa com isso – o que leva a crer que as denúncias não refletem a real situação”, afirmou. Ele disse ainda que um dos caminhos é investir em informação e educação para que as pessoas se livrem dos mitos sobre o trabalho. “Uma criança que trabalha não tem tempo para o lazer e para o estudo. Isso significa que o trabalho, ao invés de libertá-la, a manterá na pobreza”.
Após o lançamento da campanha, Petta falou sobre as atribuições da Comissão, divulgou a agenda das reuniões ordinárias e fez sugestões de datas para atividades e ações voltadas à defesa dos direitos da infância e da adolescência. Mais de 20 entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes, além de conselheiros tutelares e assistentes sociais, lotaram o plenário da Câmara, entre elas o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro Educacional Integrado (CEI), Sociedade Educativa de Trabalho e Assistência (SETA), Abrigo Institucional Lar da Criança Feliz, Associação de Educação do Homem do Amanhã e Fundação Síndrome de Down, entre outras.
Também participaram da mesa os vereadores Campos Filho (DEM) e Fernando Mendes (PRB), o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira e o presidente do CMDCA, Rodrigo Otávio Teixeira Neto.
Com informações da assessoria do vereador Gustavo Petta
Fotos: Neander Heringer
