Dezesseis trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Patrocínio Paulista (SP)
MPT e Inspeção do Trabalho flagraram trabalhadores consumindo água suja e fazendo necessidades fisiológicas no mato
Franca - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência (Gerência Regional do Trabalho de Franca), com apoio da Polícia Militar, resultou no resgate de 16 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Patrocínio Paulista (SP) na última terça-feira (23/08).
Os trabalhadores, migrantes da cidade de Jussara (BA), trabalhavam na colheita de laranja. Eles eram mantidos em alojamentos precários, dormindo em “treliches” em local sem higiene e conforto. A inspeção constatou que havia uma quantidade de trabalhadores acima da permitida pela norma. Não havia armários para os trabalhadores, que empilhavam suas roupas no chão.
O banheiro não tinha porta e a descarga da privada não funcionava. Isso obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato.
A caixa d´água do alojamento também foi vistoriada, e nela foi encontrada água em estado muito precário, totalmente suja, inclusive representando foco de doenças. A água era utilizada para o consumo dos colhedores.
"É inaceitável que empregados sejam submetidos a trabalho em condições análogas a de escravo, sem que lhes sejam disponibilizados banheiro, água potável e alojamento em condições dignas. O Ministério Público do Trabalho prosseguirá apurando condutas irregulares na região de Franca e aplicará as sanções cabíveis, em sendo verificada a sonegação de direitos assegurados aos trabalhadores", afirmou a procuradora e vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE).
Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate dos trabalhadores por redução à condição análoga à escravidão, concedendo a eles o direito ao recebimento de seguro-desemprego.
Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, a custear alimentação e transporte de volta para seu local de origem e a pagar uma indenização por danos morais individuais de R$ 4.000,00 para cada um deles, além de se comprometer com obrigações trabalhistas de fazer e não fazer, a fim de não repetir a conduta ilícita.
Os trabalhadores retornaram para a região Nordeste na tarde dessa sexta-feira (26/08), após receberem as verbas que lhe eram devidas. O MPT em Ribeirão Preto instaurará inquérito civil para verificar o cumprimento do TAC.
