Dezoito cortadores de cana são resgatados de trabalho escravo em Guariba (SP)

MPT, MTP e PF realizaram operação que flagrou condições degradantes em alojamentos; trabalhadores passavam fome e dormiam no chão

Ribeirão Preto - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (08/07) resultou no resgate de 18 trabalhadores migrantes de condições análogas às de escravos na cidade de Guariba (SP), a 50 km de Ribeirão Preto (SP).

Os trabalhadores, 17 homens e 1 mulher, em sua maioria migrantes vindos do estado do Maranhão para trabalhar no corte de cana-de-açúcar, estavam distribuídos em dois alojamentos da cidade, sob a responsabilidade de dois turmeiros (intermediadores de mão de obra). A prestação de serviço acontecia em dois sítios arrendados por uma empresa rural do mesmo grupo econômico da Usina Nova Era.

Os cortadores foram trazidos do Maranhão pelos turmeiros, em ônibus clandestinos, pagando as passagens do próprio bolso, com a promessa de trabalho e remuneração dignos por 3 meses. Chegando em Guariba, o empregador alertou que pagaria apenas o primeiro mês de aluguel dos imóveis, e que eles teriam que manter as moradias e a alimentação por conta própria. Nenhum trabalhador teve o contrato registrado em carteira de trabalho, tampouco equipamentos de proteção individual e ferramentas pra execução dos serviços, e até o momento da diligência, não haviam recebido contrapartida remuneratória.

Os dois alojamentos foram encontrados em situação extremamente degradante. Tratava-se de casebres antigos, com forte odor e sujeira em seu interior. No momento da operação, um dos alojamentos estava sem o fornecimento de água por falta de pagamento. Todos os trabalhadores dormiam em colchões no chão, muitos deles com baixa densidade (finos), não oferecendo qualquer conforto. Não havia armários, de forma que os trabalhadores espalhavam seus pertences pelo chão. Não havia alimentos na dispensa, exceto um pouco de arroz e farinha, além de um pacote de carne, contendo orelha e pé de porco, cedido por um dos turmeiros que se “compadeceu” com a situação dos trabalhadores.

O MPT determinou a retirada imediata dos trabalhadores dos dois alojamentos, que foram resgatados por trabalho análogo à escravidão pelos auditores fiscais do trabalho. Os 18 cortadores foram encaminhados para abrigos mantidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto, onde tiveram acesso a 5 refeições gratuitas por dia. Após apuração, ficou esclarecido que a empresa José Hilton Souza Zito – ME, responsável pela contratação dos trabalhadores, presta serviços terceirizados para as empresas Destilaria Nova Era Ltda e Ton Energy Investimento, Participações e Agronegócios Ltda referente ao corte, carregamento e transporte de cana, cujo matéria prima é entregue aos destinatários que processam cana conforme indicação das empresas.

Todas as partes foram notificadas a comparecer na sede da Gerência Regional do Trabalho de Ribeirão Preto para tratativas acerca das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, mas não houve o comparecimento das empresas Destilaria Nova Era Ltda e Ton Energy Investimento, Participações e Agronegócios Ltda. Diante do comparecimento tão somente da intermediadora José Hilton Souza Zito – ME e da situação emergencial das vítimas, foi assumida responsabilidade solidária pelo cumprimento de obrigações relativas ao pagamento de despesas de transporte (da origem e do retorno) e de dano moral individual de R$ 2.000,000 para cada um dos 18 trabalhadores.

Os trabalhadores resgatados devem retornar aos seus municípios de origem até o próximo dia 15, com suas despesas de transporte e alimentação custeadas pelo compromissário do TAC. As apurações em relação as responsabilidades das outras duas empresas seguem em andamento, bem como as tratativas quanto ao pagamento das verbas rescisórias, dano moral coletivo e demais obrigações.