Empregador e turmeiro foram presos por manter 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão em colheita de melancia na cidade de Campos Novos Paulista
Bauru - Uma operação realizada nos dias 10 e 11 de março pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região de Marília (SP) resultou na prisão em flagrante de dois homens por crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão (previsto no artigo 149 do Código Penal). Eles mantinham 24 trabalhadores em total informalidade na atividade de colheita de melancia, em um sítio na cidade de Campos Novos Paulista.
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Ação civil pública foi ajuizada após resgates em canteiros de obras de casas populares em Aguaí, Jaguariúna e Rafard
Campinas - O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Construtora Viasol Ltda., determinando às duas empresas que cumpram uma série de obrigações trabalhistas em empreendimentos conduzidos por elas, com especial atenção às condições de saúde e segurança, de alojamentos de trabalhadores e ao pagamento de salários. Em 2019 foram efetuados resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão que prestavam serviços em três canteiros de obra sob responsabilidade das rés, nas cidades de Aguaí, Jaguariúna e Rafard.
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Acordo firmado entre as partes possibilitará o pagamento de funcionários do estabelecimento
Campinas - Uma audiência de mediação telepresencial realizada na tarde dessa terça-feira (09/03) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) evitou a deflagração de uma greve dos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (SP). O hospital passa por uma crise financeira e está deixando de pagar em dia os salários dos funcionários.
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Ação contou com a participação de MPT, MP-SP, PRF e Vigilância Sanitária de Limeira
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Vigilância Sanitária de Limeira realizaram na manhã dessa terça-feira (09/03) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão, além de averiguar questões trabalhistas e sanitárias na indústria de joias folheadas em Limeira, no interior de São Paulo. Quatro pessoas foram presas.
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