MPT processa TV TEM Bauru por jornada excessiva
Procurador identificou casos de desrespeito à jornada de trabalho legal, com horas extras excessivas e falta de intervalos; MPT também pede acompanhamento da saúde dos funcionários
Em ato inédito, órgãos da Justiça e Ministério Público recomendam a juízes que deixem de expedir autorizações para o trabalho infantil
Recomendação tem a anuência do Judiciário, MP-SP e MPT, e entende sendo competência da Justiça do Trabalho a análise dos casos de pedidos de autorização judicial
MPT participa de eventos que discutem a redução do uso de agrotóxicos no Brasil
No Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos, procuradores fomentam a discussão acerca do banimento de substâncias nocivas à saúde do trabalhador e da população
Carta de Campinas norteia atuação de Estado e sociedade civil no combate à exploração de crianças e adolescentes no esporte
Documento é fruto de dois dias de discussões empreendidas num seminário em Campinas que reuniu as maiores autoridades do direito e da formação desportiva
Seminário aborda tráfico de pessoas, trabalho degradante e experiências bem-sucedidas na formação de atletas
Segundo dia de evento traz nomes internacionais e expõe os grandes problemas enfrentados por jovens que sonham ser atletas: o aliciamento, o tráfico e o descaso de clubes