MPT lança campanha em prol da vacinação
Objetivo é conscientizar população da importância da imunização completa
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (12/1), campanha institucional para conscientizar a população sobre a importância de se respeitar as normas de saúde e segurança no combate à covid-19.
Jovens negros e negras têm até o próximo sábado para se inscrever para curso gratuito de extensão universitária na área do direito
e-Conexão será 100% online e tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção de jovens universitários negros e negras no mercado jurídico; segmento possui baixa inserção deste público
Campinas - Estão abertas até o próximo sábado, 15 de janeiro, as inscrições para o curso gratuito de extensão universitária e-Conexão Negra: Módulo Jurídico, destinado à complementação da formação profissional de jovens universitários negros e negras na área do direito. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar oportunidades de inserção desse público no mundo do trabalho. Nesta etapa serão oferecidas 160 vagas para jovens dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo 40 destinadas a pessoas residentes em Campinas e demais cidades do interior de São Paulo e Litoral Norte (localizadas na circunscrição do MPT Campinas – 15ª Região).
Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao de escravo em Limeira (SP)
Empregados em condições degradantes cuidavam de 62 cachorros e 100 gatos; MPT firmou TAC com empregadora, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas devidas, indenizar cada um deles e ainda custear as despesas de hospedagem e alimentação
Campinas - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Limeira, realizada nessa terça-feira (21/12), resultou no resgate de 3 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Limeira (SP).
TAC indeniza, dá estabilidade no emprego e confere dignidade para colhedores de laranja de Patrocínio Paulista (SP)
Operação realizada em conjunto por GEFM, MPT e PRF flagrou informalidade e condições precárias de alojamento de trabalhadores; cada empregado receberá indenização de R$ 5 mil e terá 90 dias de estabilidade no emprego
Ribeirão Preto - Uma operação fiscal realizada essa semana pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho, em conjunto com Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou condições precárias de alojamento de colhedores de laranja em Patrocínio Paulista (SP), região de Ribeirão Preto.
Audiência estabelece o pagamento de ex-empregados da UPA de Jaboticabal
Trabalhadores foram dispensados em decorrência do encerramento de contrato com organização social e não receberam verbas rescisórias; Município fará o pagamento direto aos ex-empregados até 21 de dezembro
Ribeirão Preto - Em audiência administrativa realizada na tarde dessa quinta-feira (16/12), o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou ao Município de Jaboticabal que realize o pagamento das verbas rescisórias dos ex-trabalhadores da organização social ACENI, contratada pela prefeitura para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jaboticabal.
Coca-Cola é novamente condenada por desrespeitar intimação do Ministério Público do Trabalho
Empresa criou embaraços às investigações, deixando de apresentar documentos requisitados pelos procuradores; TRT-15 manteve condenação de primeira instância
Campinas – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação da Coca-Cola Industriais Ltda., filial brasileira da multinacional do segmento de bebidas, ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por desrespeitar uma intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT), deixando de entregar documentos necessários à condução de um inquérito civil. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT em Araraquara.
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