Cabreúva – O Ministério Público do Trabalho realizou em conjunto com o Ministério do Trabalho uma operação de fiscalização das condições de trabalho em olarias na cidade de Cabreúva, na região de Jundiaí (SP), entre os dias 17 e 18 de outubro.  Os procuradores Éverson Rossi e Carolina Marzola Hirata Zedes, além de quatro fiscais do trabalho, visitaram 12 estabelecimentos nos dois dias de diligência, constatando uma série de precariedades nas relações laborais e nas questões envolvendo saúde e segurança do trabalho.

Campinas – Os grandes vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola foram eleitos pelo júri composto pelos procuradores Marcela Dória, Marselha Silvério de Assis Dellian e Ronaldo Lira, com a participação especial do presidente da Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias (APACC) – um projeto do Instituto Ronald McDonald, Fernando Figueiredo.

Aparecida - Na última sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho participou do 6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantil, promovido pela Amatra XV em Aparecida, integrando a programação especial da Semana da Criança, que contou com a parceria do Santuário Nacional. O evento discutiu o tema "'Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente". A solenidade de abertura do seminário contou com a presença do procurador-chefe substituto, Claude Henri Appy.

Araraquara - O Ministério Público do Trabalho obteve na justiça uma decisão liminar que determina a intervenção imediata no Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Carlos, Araraquara e Região, incluindo a indisponibilidade dos seus bens, entre contas bancárias e aplicações financeiras. Foi nomeado pelo juízo para o encargo de administrador provisório o advogado Marcelo Henrique Catalani, que deverá entregar um relatório preliminar no prazo de 30 dias, de forma a demonstrar a situação financeira e contábil da entidade. Ele terá o prazo mínimo de 6 meses para relatar as irregularidades encontradas e realizar novo processo eleitoral.

Campinas - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação, em segunda instância, da União (Governo Federal) à não concessão de selos de responsabilidade à Usina Ipiranga de Açúcar e Álcool S.A, de Descalvado (SP), sem que haja a prévia fiscalização do MPT e sem a prévia análise de processos judiciais findos e em andamento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, reversível ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente “da localidade da lesão”. A decisão foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

Campinas - Reconhecido pelo Senado francês como “a maior catástrofe sanitária do século XX”, o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema do Seminário Internacional “Amianto: Uma Abordagem Sócio-Jurídica”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) nos dias 06 e 07 de outubro em Campinas (SP).