Instituições iniciam busca por ex-trabalhadores da Brasilit expostos ao amianto em Capivari

Campinas - O Ministério Público do Trabalho realizou no dia 25 de setembro uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. O evento contou com a presença de cerca de 170 ex-empregados da multinacional.

O objetivo dos procuradores do MPT foi chamar atenção para a importância da realização de exames periódicos que possam identificar precocemente doenças relacionadas à exposição da fibra cancerígena, dentre elas, o mesotelioma, uma neoplasia que leva ao “encarceramento” do pulmão, levando a graves dificuldades respiratórias e, em muitos casos, à morte. O mesotelioma maligno ainda pode produzir metástases por via linfática em 25% das vezes. Mas o que mais preocupa é o seu período de latência: pode demorar mais de 40 anos para se manifestar, por isso a necessidade do alerta aos expostos ao amianto, agente causador da doença.

“A empresa deixou um passivo de trabalhadores que pode sofrer as consequências da exposição ao amianto muitos anos depois de respirar a fibra. Devido à omissão da empresa, o MPT tem atuado para identificar os trabalhadores e dar o encaminhamento aos órgãos de saúde”, afirma a procuradora Alvamari Cassillo Tebet.

Para encontrar as pessoas que se ativaram na fábrica da Brasilit, que está instalada em Capivari desde os anos 70, os agentes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba iniciaram um trabalho de busca ativa por meio da base de dados do CAGED, RAIS, do Cadastro Único de Saúde e de processos judiciais movidos pelos ex-trabalhadores, de forma que seja possível saber quem eles são, onde se encontram e quais são as suas condições de saúde atuais.

“Nossa tentativa é priorizar o acolhimento daqueles que ficaram expostos por tempo superior a 15 anos. Em um segundo momento vamos atender aqueles que ficaram expostos pelo período de 10 a 15 anos, para em seguida priorizar os que ficaram expostos por menos de 10 anos”, explica Alessandro Soares, do CEREST Piracicaba.

Segundo Soares, o primeiro atendimento será precedido de um encaminhamento para os serviços de saúde para que exames específicos sejam feitos a fim de identificar possíveis repercussões da exposição à fibra na saúde de cada trabalhador. “Temos o objetivo de montar uma linha de cuidados dentro da rede do Sistema Único de Saúde, não só para casos de dentro do município, mas também para aqueles que se encontram em outras cidades”, explica.

Município - A audiência também teve a finalidade de envolver as autoridades locais na manutenção do passivo deixado pela indústria do amianto em Capivari. Por isso estava presente no evento a secretária municipal de saúde, Alessandra Fumiko Yatabe de Campos, que recebeu do MPT uma notificação recomendatória pedindo especial atenção ao acompanhamento da população ocupacional e ambientalmente exposta ao asbesto, que busque atendimento na rede básica de saúde do município, “por meio da definição de pontos de acolhimento e os devidos encaminhamentos para a rede secundária ou terciária, do estabelecimento de mecanismos para o fluxo de comunicação entre eles e a garantia dos recursos necessários ao seu funcionamento”.

Por meio de verba prevista em termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pelo MPT com uma empresa do ramo industrial em setembro de 2018, o Município de Capivari receberá um veículo que será utilizado pelo Programa de Saúde ao Trabalhador (PST) que poderá ser utilizado para o atendimento das vítimas da exposição ao amianto.

Conscientização - Também participaram da audiência o médico pneumologista e chefe do Serviço de Medicina da Fundacentro, Eduardo Algranti, a ex-fiscal do trabalho e membro da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), Fernanda Giannasi e o procurador e vice-gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT, Luciano Leivas, que fizeram exposições que buscaram elucidar questões históricas, econômicas, jurídicas e de saúde envolvendo a indústria do amianto e as suas relações de trabalho, com ênfase na conscientização acerca da importância da realização de exames periódicos e do diagnóstico precoce das doenças, bem como o correto encaminhamento para os serviços de saúde.

Duas pesquisadoras estrangeiras fizeram exposições sobre as consequências do uso do amianto para a saúde coletiva na França e na Itália, fazendo uma correlação com o caso brasileiro, sendo elas a professora Annie Thébaud-Mony, da Universidade de Bobigny (FR), e Agata Mazzeo, da Universidade de Bolonha (IT).

Uma série de debates aconteceu antes do término da audiência. O evento ainda contou com a presença da procuradora-chefe do MPT Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, de outros procuradores do MPT Campinas, desembargadores do TRT-15, de vereadores do legislativo de Capivari, representantes da OAB Capivari, do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), sindicatos e movimentos sociais.

Protocolo – Algumas instituições participantes da audiência estão estudando propor à Secretaria Estadual de Saúde a instituição de um protocolo de atendimento a pessoas expostas ao amianto no âmbito do Estado de São Paulo, de forma que hospitais e unidades de saúde de todos os municípios paulistas estejam preparados para oferecer os exames necessários para identificação precoce de doenças relacionadas à exposição ao mineral cancerígeno.