Operação interdita transporte de coletores de lixo na traseira dos caminhões por falta de segurança

Ribeirão Preto - O Ministério Público do Trabalho participou de uma operação empreendida pelo Ministério do Trabalho de Franca, que resultou na interdição do transporte de trabalhadores na parte externa dos caminhões de coleta de lixo por risco grave e iminente de acidentes de trabalho. A Seleta Meio Ambiente Ltda., empresa responsável pela prestação de serviços na cidade de Franca, responde a inquérito no MPT em Ribeirão Preto por questões envolvendo o meio ambiente de trabalho.

Segundo os fiscais, os estribos localizados na parte externa traseira dos veículos, utilizados pelos trabalhadores para se transportarem ao longo do trajeto, oferecem riscos de queda, especialmente devido às frequentes subidas e descidas com o caminhão em movimento. Além disso, não há a observância do limite de velocidade máxima dos caminhões, de forma que, durante a diligência, os veículos registraram velocidades muito superiores às permitidas por lei.

“Os caminhões possuem estrutura improvisada, de forma que não há comunicação entre os coletores e motoristas, não há sinal sonoro de ré e os estribos são extremamente precários. A ocorrência de um acidente grave pode ser questão de tempo. O MPT é favorável à interdição promovida pelo Ministério do Trabalho”, afirma a procuradora Regina Duarte da Silva.

Por fim, os fiscais identificaram acentuado desgaste das cordas que são utilizadas para a sustentação dos trabalhadores durante o transporte, ausência de faixa reflexiva nos uniformes de alguns coletores e a utilização de calçados que não atendem aos requisitos técnicos de segurança e conforto.

O MPT vai notificar a empresa Seleta para uma audiência, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua conduta trabalhista. Autos de infração serão lavrados em face da concessionária de coleta de lixo.