Comitê de prevenção de acidentes fatais será inaugurado em Piracicaba (SP)
CPAT integra projeto Zero Óbito, e reunirá órgãos públicos, empresas e sindicatos para criar políticas de prevenção de acidentes e preservação da vida no ambiente de trabalho
Campinas (SP) – Órgãos públicos, empresas e sindicatos juntos pela preservação da vida e da saúde no meio ambiente de trabalho. Esse é o objetivo do Comitê de Prevenção de Acidentes de Trabalho Fatais (CPAT), que será inaugurado nessa terça-feira (17/10), às 18 horas, em Piracicaba (SP), durante a 25ª Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SEMPAT).
A iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), CEREST Piracicaba, CEREST Estadual, Universidade de São Paulo (USP) e outras instituições de pesquisa tem como finalidade debater e criar ações de prevenção de acidentes de trabalho envolvendo representantes dos empregados, dos empregadores e dos órgãos de garantia do trabalho seguro, com o apoio das universidades.
O comitê representa uma das ações previstas no projeto Zero Óbito, lançado em 2020 para criar meios para evitar mortes decorrentes do trabalho e reduzir de forma drástica o número de acidentes do ambiente laboral.
Ele será um espaço para o estabelecimento de políticas de prevenção de acidentes de trabalho, de formação e capacitação, de identificação de causas e fatores que levam às ocorrências e de abordagem crítica em relação às formas de prevenção, além de possibilitar a análise e coleta de dados acidentários.
“O CPAT trará à mesa os conhecimentos técnicos e práticos de instituições, empresas e entidades sindicais, com a finalidade de contribuir para a elucidação das causas dos acidentes de trabalho e para a elaboração de formas de intervenção de maneira conjunta”, pontua o procurador Mário Antônio Gomes.
“O comitê foi construído ao longo da história. Quando buscávamos melhorias nos processos de notificações de acidentes de trabalho na região de Piracicaba, iniciamos ações de articulação no projeto Zero Óbito junto a trabalhadores, empresas, vigilâncias e instituições, sempre com o objetivo de gerar iniciativas de prevenção. Então percebemos que o diálogo social trouxe grandes benefícios, pois apenas através da comunicação entre as partes foi possível antecipar e prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. Isso não exclui a necessidade de ações repressivas, mas a criação de um espaço para que este diálogo social ocorra trará uma mudança de paradigma na saúde e segurança laboral nas empresas. Debater sobre os acidentes enriquece todas as instituições, visto que a morte no trabalho é inaceitável”, explica Alessandro Silva, técnico do CEREST Piracicaba.
A 25ª SEMPAT está sendo realizada em comemoração aos 20 anos da criação do CEREST de Piracicaba, na sede do SIMESPI, na Rua Samuel Neves, 1601, Bairro dos Alemães, em Piracicaba. A entrada é franca.
Sobre o projeto Zero Óbito - O projeto Zero Óbito nasceu de um procedimento promocional do MPT, em uma iniciativa conjunta com CEREST Estadual, CEREST Piracicaba e USP, e consiste na criação de uma rede de informações pela qual será possível desenvolver ações articuladas e sistemáticas entre diversas instituições de proteção do trabalho para otimizar as investigações das causas dos acidentes, de forma que todas elas (MPT, Ministério do Trabalho, CERESTs, Vigilâncias, Bombeiros, entre outras) trabalhem de forma conjunta e harmoniosa.
O fluxo de informações ocorrerá em um sistema informatizado que vem sendo desenvolvido em parceria com a UNICAMP, que possibilitará o desenvolvimento de estratégias de intervenção e, também, a criação de uma “biblioteca de casos”, por meio da qual será possível analisar as ocorrências registradas, o tipo de intervenção adotada e os resultados alcançados, com o intuito de planejar ações de prevenção e evitar novos acidentes, além de propiciar uma fonte de aprendizado com base na experiência com o programa.
O projeto é dividido em 4 eixos: vigilância ampliada, pesquisa, aprendizado e política pública setorial/territorial. As informações produzidas e disponibilizadas no “banco de casos” poderão ser utilizadas por pesquisadores das instituições parcerias do projeto para o fomento da produção de conhecimento sobre o tema. O objetivo é promover metodologias que podem subsidiar ações de vigilância para a apuração de acidentes que levaram trabalhadores a óbito.
O projeto vem sendo implementado inicialmente em 4 municípios, sendo eles Piracicaba, Santa Bárbara D´oeste, Indaiatuba e Limeira.
Abrangência – A parceria com o CEREST Estadual, responsável pela saúde do trabalhador na circunscrição do estado de São Paulo, traz a possibilidade de ampliar o projeto para todo o território paulista, especialmente pelo fato de a instituição ser a detentora final da tecnologia do sistema desenvolvido pela UNICAMP, com a possibilidade de oferecê-la a outros municípios.
“Escolhemos os 4 municípios para participarem do piloto pela proximidade que temos com os parceiros daquelas localidades. Isso facilita a integração e o fluxo das informações. Por outro lado, a importante parceria com o CEREST Estadual pode resultar em uma amplitude do projeto”, finaliza Gomes.
Números – Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, iniciativa do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2022, 2.538 trabalhadores foram vítimas fatais de acidentes de trabalho no país.
No mesmo período, apenas o estado de São Paulo registrou 592 mortes notificadas de acidentes de trabalho fatais, liderando o ranking dos que mais registram acidentes de trabalho no geral, concentrando 35% das ocorrências, seguido de Minas Gerais, com 11%, e Rio Grande do Sul, com 9%.
Serviço
O que: Lançamento do Comitê de Prevenção de Acidentes de Trabalho Fatais (CPAT)
Quando: 17 de outubro, terça-feira, às 18 horas
Onde: 25ª SEMPAT – Sede do SIMESPI, na Rua Samuel Neves, 1601, Bairro dos Alemães, em Piracicaba.
Entrada é franca.
