Operação retira dois adolescentes e uma criança do trabalho infantil rural
Inspeção trabalhista na região de Franca (SP) flagrou condições de trabalho precárias na atividade de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria
Ribeirão Preto (SP) - Uma operação conjunta realizada na semana de 12 a 16 de junho, na região de Franca (SP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultou no afastamento de uma criança e dois adolescentes do trabalho infantil em fazendas de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria (SP).
O objetivo da inspeção foi verificar as condições de trabalho e alojamento nas culturas do café e de cana-de-açúcar, com vistas a combater ocorrências de trabalho análogo à escravidão, bem como a reprimir o uso de mão de obra infantil no trabalho rural.
Em uma fazenda de Santo Antônio da Alegria, um adolescente de 15 anos foi retirado do trabalho. Não houve resgate por trabalho análogo à escravidão. A equipe flagrou trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção individual, sem kit de primeiros socorros e sem áreas de vivência disponibilizadas nas frentes de trabalho. O empregador celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, se comprometendo a regularizar todas as questões apontadas, inclusive a não contratar pessoas menores de 18 anos para prestar serviços “em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral ou social”.
Em outra fazendo no mesmo município foram retirados do trabalho um adolescente de 14 anos e uma criança de 11 anos. Os colhedores de café também estavam em condição informal de trabalho, além de não terem acesso a EPIs e áreas de vivência nas frentes de trabalho, como banheiros e locais de refeição. Os alojamentos dos trabalhadores foram vistoriados, estando em desconformidade com as normas de saúde e conforto. O proprietário rural se recusou a assinar TAC com o MPT e será processado na Justiça do Trabalho. Além de pedir a imposição de obrigações trabalhistas em juízo, o MPT pedirá a condenação do ruralista ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A operação também vistoriou propriedades no sul de Minas Gerais, dentre elas, uma fazenda na cidade de Itamogi. Foram encontrados problemas de informalidade no contrato de trabalho, precariedade nas questões de saúde e segurança do trabalho e irregularidades no uso de agrotóxicos. O empregador celebrou TAC perante o MPT.
Também foram visitadas propriedades nos municípios de Jacuí (MG), Morro Agudo (SP) e Pradópolis (SP). Em sua maioria, não foram encontradas frentes de trabalho ativas ou não foram encontradas irregularidades.
