MPT Campinas adere à campanha Faça Bonito de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Edifício-sede da Instituição ficará iluminado na cor laranja, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Campinas (SP) – Em 2022, denúncias sobre armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil chegaram a 111.929, segundo a entidade Safernet. Isso representa um aumento de 9,9% em relação aos dados de 2021 (101.833). Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate ao abuso e à violência sexual infantojuvenil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas aderiu à campanha nacional Faça Bonito. A iniciativa foi criada pelo Ecpat Brasil em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na semana alusiva à data comemorativa, o edifício-sede do MPT em Campinas ficará iluminado com a cor laranja; outros 20 prédios da Instituição no país também farão esta ação, nos estados de DF, RJ, SP, MG, RS, BA, PE, PA, PR, AM, SC, PB, MA, GO, SE, RN, MT, MS e RR. Além disso, o MPT fará posts nas redes sociais e spots de rádio sobre o tema.
Segundo a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real, a instituição tem-se esforçado para enfrentar a exploração sexual não só sob a perspectiva da prevenção, mas também por intermédio da responsabilização trabalhista de exploradores sexuais, agenciadores intermediadores e cooptadores.
“Além do Resgate a Infância, programa com três eixos de atuação (educação, aprendizagem profissional e políticas públicas), instauramos um grupo de trabalho para analisar casos de exploração criminal em que já haja condenação criminal” afirmou Ana Maria. “O objetivo é promover a responsabilização trabalhista a partir do compartilhamento das provas criminais e do reconhecimento da materialidade e da autoria do crime de exploração sexual em todas as suas modalidades: turismo sexual, material de abuso sexual, tráfico para fins de exploração sexual e a exploração sexual propriamente dita, conhecida equivocadamente como ‘prostituição infantil”.”
Faça Bonito – A campanha é realizada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria com diversas outras instituições e entidades.
Data Nacional – A Lei n.º 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em alusão ao Caso Araceli. Aos oito anos, a menina Araceli desapareceu na cidade de Vitória, no Espírito Santo, em 1973, vindo a ser assassinada depois de ter sido vítima de violência sexual.
