Nos últimos dez anos, 13 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes de trabalho graves em SP
No mesmo período, 35 morreram e cerca de 9 mil denúncias de trabalho infantil chegaram ao MPT em todo o estado
Campinas – Em um período de 10 anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam avida trabalhando. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho no estado recebeu 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas.
A divulgação dos dados é um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lançada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram hoje, 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
O levantamento do Sinan mostra que a maioria das vítimas trabalhava na informalidade, na construção civil, na agricultura, como empregados domésticos e como açougueiros, entre outras atividades. Todas são definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, são proibidas para pessoas com menos de 18 anos.
A legislação brasileira determina que o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com seu desenvolvimento e com a garantia do direito à escola.
Ações da campanha - Entre as atividades, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (espécie de seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.
As ações continuam durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.
O Santuário Nacional de Aparecida celebrará missa no Altar Central, às 9h, na intenção às crianças e adolescentes de todo o país. A missa quer chamar atenção dos órgãos públicos, da sociedade e das entidades para a união no trabalho de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil. Uma carta do Ministério Público do Trabalho será lida durante a celebração, alertando sobre a dimensão do problema no Brasil. A missa será transmitida pela Rede Aparecida de Comunicação.
Estado de São Paulo - Segundo o PNAD 2106, última medição realizada pelo IBGE, havia 7.973 pessoas de 5 a 17 anos ocupadas no estado de São Paulo, sendo 2.648 da faixa etária de 5 a 9 anos. Pesquisa divulgada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostra que existem no estado de São Paulo 11.971 crianças abaixo de 14 anos ocupadas em atividades agropecuárias.
Para obter dados regionais relativos ao trabalho infantil (inclusive por município), acesse: https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil
