Decisão liminar estabelece prazo de 180 dias para que a Penitenciária I de Gália obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena de multa diária
Decisão atende pedidos do Ministério Público do Trabalho após fiscalização embargar a obra por riscos iminentes de acidentes em altura
Investimento de R$ 53 mil, viabilizado por meio de destinação de multas pelo Ministério Público do Trabalho, possibilita a modernização do Centro de Treinamento e Preservação da Vida, já em operação para a formação de novos soldados
Decisão em ação do MPT determina que sindicato e federação aceitem pedidos de oposição via meios eletrônicos e proíbe exigências burocráticas excessivas
Evento online reuniu representantes de municípios, empresas e sindicatos para debater estratégias de adaptação e prevenção a riscos ocupacionais decorrentes do clima