Iniciativa reconhece a importância da atuação da Instituição no Vale do Paraíba, uma das regiões mais vocacionadas economicamente do país
São José dos Campos (SP) - Nessa terça-feira (23/05), o Ministério Público do Trabalho na 15ª Região (MPT) recebeu da Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) a medalha Mérito Legislativo pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos trabalhadores daquela cidade, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São José dos Campos.
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Judiciário atende aos pedidos do MPT, apresentados em ação civil pública após morte de trabalhador que caiu de altura de oito metros
Ribeirão Preto (SP) - Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública, determinou o imediato embargo das atividades de montagem de estruturas do festival João Rock, sob pena de multa de R$ 200.000,00 por dia de descumprimento. A decisão da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto foi motivada pela morte de um trabalhador que caiu de uma altura de oito metros; ele trabalhava para uma empresa terceirizada que prestava serviços para a Banana´s Eventos Ltda., proprietária do evento.
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Entre os trabalhadores foram encontrados indígenas e migrantes nordestinos, além de um adolescente
Araçatuba (SP) - Uma inspeção realizada no oeste paulista por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 57 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar em uma fazenda na cidade de Ilha Solteira (SP).
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Edifício-sede da Instituição ficará iluminado na cor laranja, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Campinas (SP) – Em 2022, denúncias sobre armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil chegaram a 111.929, segundo a entidade Safernet. Isso representa um aumento de 9,9% em relação aos dados de 2021 (101.833). Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate ao abuso e à violência sexual infantojuvenil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas aderiu à campanha nacional Faça Bonito. A iniciativa foi criada pelo Ecpat Brasil em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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