Abrigo para crianças e adolescentes em Matão é reformado e ampliado com recursos de acordo firmado com o MPT

A reinauguração do Núcleo Assistencial Espírita Édo Mariani aconteceu nesta terça-feira (22); a obra foi financiada com verbas oriundas de um acordo judicial entre o Magazine Luiza e o MPT

Por Camila Correia

Araraquara – Mais de 120 jovens foram beneficiados pela reinauguração do Núcleo Assistencial Espírita Édo Mariani, abrigo para crianças e adolescentes localizado em Matão (SP) e mantido pelo Lar Espírita Cairbar Schutel, que aconteceu na manhã desta terça-feira (22). Por meio de acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa Magazine Luiza, foram destinados R$ 500 mil à reforma e ampliação da instituição, com a construção de uma nova ala. A ação e os termos da conciliação são de autoria do procurador Rafael de Araújo Gomes.

No acordo, a empresa se comprometeu a doar R$ 500 mil em bens de consumo não perecíveis à entidade indicada pelo próprio MPT, além de reiterar as obrigações firmadas anteriormente perante a Justiça do Trabalho. A Magazine Luiza foi alvo de ação de execução por descumprimento de acordo judicial, pelo qual a rede varejista se obrigou a deixar de praticar assédio moral; de manipular o controle de jornada dos funcionários, fazendo constar em registro manual, mecânico ou eletrônico os verdadeiros horários de entrada e de saída dos trabalhadores; de exigir dos empregados uma carga extraordinária superior a duas horas diárias; de manter empregado trabalhando durante o período do repouso e da alimentação; e de reduzir o limite mínimo para alimentação e repouso quando a duração do trabalho exceder seis horas.

Após a reforma e construção da nova ala, destinada aos dormitórios de meninos, restou o saldo remanescente de R$ 116 mil, que deverá ser destinado a projetos da instituição após a análise da prestação de contas final.

O Lar Espírita Cairbar Schutel acolhe crianças em situação de alto risco social, que necessitam de assistência 24 horas por dia, até que seus problemas sociais sejam resolvidos. A instituição oferece-lhes abrigo, alimentação, educação e atendimento médico. As crianças e adolescentes recebem também assistência odontológica, oftalmológica e psicológica, além do lazer, dentro e fora da instituição. A entidade é reconhecida como de utilidade pública a nível Federal, Estadual e Municipal e, mantida com a ajuda de pessoas físicas e jurídicas, possui parcerias com Varas da Infância e da Juventude, Central e Regionais.

Já o prédio do Núcleo Édo Mariani, especificamente, tem vários programas destinados à população matonense, em especial à população residente nos bairros VI Santa Cruz, IV Centenário, Las Lomas e etc. Alguns dos projetos desenvolvidos no Núcleo são: “Família”, “S.O.S. Cidadania”, “Crescer – Educação e Trabalho”, “Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade”, “Aprendiz”, “Cuidar”, “Inclusão Digital”, “Panos e Planos”, “Caminho das Letras” e “Bate Papo com a Vida”.

Para o procurador, a instituição envolve e integra a família e a comunidade em suas ações. “A reforma do refeitório e da área administrativa do prédio visa oferecer um ambiente que proporcione bem-estar e segurança aos usuários”, ressalta Gomes.

Processo nº ACP-0000276-91.2010.5.15.0081