Convênio possibilita interoperabilidade de sistemas do MPT e da Justiça do Trabalho
Ferramenta promete dar mais agilidade à comunicação entre os dois órgãos, possibilitando remessas mais rápidas e supressão de milhares de horas de trabalho
Campinas - Na tarde dessa segunda-feira (21), em solenidade realizada no gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região, foi formalizada a interoperabilidade entre os sistemas PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico – Justiça do Trabalho) e MPT Digital (sistema eletrônico de tramitação de processos do Ministério Público do Trabalho). Na oportunidade, foi assinado o termo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e informações entre os órgãos.
A partir de agora, os procuradores que atuam em primeiro e segundo grau poderão acessar o conteúdo dos autos eletrônicos no PJe por intermédio do MPT Digital. Será possível, também, elaborar manifestações e/ou pareceres e assiná-los no MPT Digital, com remessa automática para o PJe sem necessidade de acessar aquele sistema.
São inúmeros os ganhos para o MPT, tanto para os servidores nas secretarias quanto para os procuradores. No âmbito da Justiça do Trabalho, os ganhos serão constatados na agilização das remessas e retornos de processos eletrônicos. Medições preliminares feitas pelo MPT indicam que o uso de interoperabilidade entre os sistemas resultará na supressão de aproximadamente 3.100 horas de trabalho por ano (e trabalho repetitivo, cansativo, entediante e causador de LER) por parte de procuradores e servidores. Esse número deverá ser o dobro quando atingido 100% de PJe. Além disso, há um ganho incalculável na confiabilidade, na qualidade e na rapidez na tramitação de processos eletrônicos entre o MPT e o TRT e as Varas do Trabalho.
A implantação da interoperabilidade é o resultado de três anos de tratativas entre o MPT e a Justiça do Trabalho e de quatro meses de esforços conjuntos das equipes de desenvolvimento do MPT, do TRT 18, do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em uma experiência ímpar e bem-sucedida de trabalho coordenado de equipes, com efetivo cumprimento de todos os prazos fixados no projeto.
“O empenho da atual coordenação do projeto nacional do PJe, representada na pessoa da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi fundamental para viabilizar a interoperabilidade entre os sistemas do Judiciário Trabalhista e do MPT, o que deverá representar um notável ganho de produtividade para ambas as instituições”, afirma Alex Duboc Garbellini, membro da Comissão de Gestão do MPT Digital.
“Essa ligação entre a Procuradoria do Trabalho e o Tribunal é só início. Seguramente, num futuro próximo, nos comunicaremos com AGU, prefeituras e escritórios de advocacia por meio da interoperabilidade. O TRT da 15ª Região é o pioneiro com grande volume de processos a testar a ferramenta”, afirma a desembargadora Lockmann.
Em breve será possível, também, o peticionamento inicial via MPT Digital.
