Doze estrangeiros são encontrados em situação precária em fazenda de Bariri

Imigrantes originários do Paraguai trabalhavam em serraria e carvoaria, sem registro em carteira e residindo em alojamentos irregulares

Atualizado em 02/10 às 17h37

Bauru - O Ministério Público do Trabalho em Bauru flagrou na tarde desta quarta-feira (1) doze trabalhadores paraguaios em situação irregular de trabalho numa fazenda de Bariri, pertencente às empresas Serraria União Ltda. e L.A. Foloni (carvoaria), ambas pertencentes ao empresário Antônio Carlos Foloni. Nenhum deles possuía registro em carteira de trabalho e todos estavam ilegais no país.

Segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, além de terem seus direitos trabalhistas sonegados, os estrangeiros residiam em um alojamento em péssimas condições de conforto e higiene. Cada trabalhador ganhava o equivalente a R$ 700 por mês.

O MPT orientou os trabalhadores a procurar o consulado do Paraguai e apresentar a documentação necessária para conseguir um documento brasileiro junto ao Departamento de Polícia Federal para, em seguida, conseguir a emissão da carteira de trabalho.

Haverá uma audiência na sede do MPT em Bauru na próxima segunda-feira, 6 de outubro, oportunidade na qual o procurador irá propor um acordo, prevendo o pagamento de indenizações aos estrangeiros, assim como obrigações trabalhistas que devem ser seguidas pela empresa, sob pena de multa por descumprimento.  

TAC descumprido – a L.A Forloni firmou TAC perante o MPT em 2009, após submeter migrantes nordestinos e mineiros a condições degradantes de trabalho. No acordo, a empresa se comprometeu a manter trabalhadores registrados em carteira de trabalho e alocados em alojamentos que atendam a norma trabalhista. Com o flagrante, fica configurado o descumprimento do TAC, o que acarretará multa de R$ 30 mil.